O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica teve reajuste de 6,27%. O aumento foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) e publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (31). A partir da medida, o valor mínimo da remuneração para o exercício de 2025 passa a ser de R$ 4.867,77, para 40 horas semanais, na rede pública de todo o país.
O Ministério da Educação explicou como o valor do reajuste foi calculado. “Por determinação legal, o MEC calcula o reajuste do piso utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o MEC calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb de 2024 e de 2023”, elucidou.
O aumento está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil, que deve ser reajustado anualmente, conforme a legislação. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.
As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União. De acordo com o MEC, como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.
Com informações da Agência Brasil
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