O MEC (Ministério da Educação) confirmou nesta quinta-feira (5) o decreto de uma moratória que impede a criação de cursos de medicina por cinco anos. A informação havia sido antecipada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
De acordo com o ministro Mendonça Filho, duas portarias serão editadas nesta sexta-feira (6), que será seu último dia à frente da pasta. “Entendemos que chegamos a um patamar de atendimento pleno das necessidades”, disse o ministro.
Com a moratória fica proibido tanto a criação de cursos de medicina quanto a ampliação de vagas por instituições que já oferecem a carreira.
De acordo com o MEC, a medida tem validade tanto para instituições públicas quanto privadas. Uma das duas portarias será destinada para a vinculação das universidades estaduais.
Embora a União não possa interferir nos estados, a expectativa é de que eles sigam a orientação estabelecida pelo ministério.
A decisão foi tomada após uma avaliação de que a oferta de cursos de medicina cresceu demais nos últimos anos. Segundo números do MEC, de 2013 até o ano passado, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil.
“Daqui por diante teremos uma parada, respeitando o que foi planejado e deliberado. Teremos um horizonte para que a formação médica no Brasil passe por uma avaliação completa”, disse Mendonça.
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