Mais 381 cursos de graduação foram reconhecidos pelo Ministério da Educação no mês de junho. Além disso, 121 novos cursos foram autorizados a funcionar.
O objetivo é antecipar as publicações de reconhecimento e credenciamento de instituições de ensino superior, assim como as autorizações de cursos. De acordo com o secretário Henrique Sartori, “o balanço do segundo trimestre de 2017 confirma o aperfeiçoamento dos fluxos e procedimentos adotados”.
Em relação aos cursos de medicina, foram abertos, de abril a junho deste ano, 38 processos de credenciamento de instituições e de autorização para a oferta dos cursos de graduação nessa área, no âmbito do programa Mais Médicos.
“No momento, já temos 11 processos decorrentes de monitoramento já analisados e que devem ser concluídos até o final de julho”, complementou o secretário.
Com relação à Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), foram concluídos, até junho, 457 processos de certificação, 54 processos da área de supervisão, 34 julgamentos de recursos e 6 processos de Termo de Ajuste de Gratuidade (TAG), o que reduziu o volume de processos no aguardo de decisões.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior também atuou fortemente na emissão de declarações de regularidade de cursos e institutos de educação superior. Foram 299 declarações emitidas.
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