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“Revogar, não. Mas eu vou corrigir os pontos draconianos, pode ter certeza”, afirmou sobre a reforma trabalhista a candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, neste mês, em entrevista.
Se no discurso a ex-senadora afirma repetidas vezes que irá mexer nas regras aprovadas pela gestão Temer, as diretrizes programáticas não dão certeza do que a ex-senadora pretende fazer com relação a um dos projetos mais polêmicos do atual governo.
O termo “reforma trabalhista” não aparece nenhuma vez ao longo das 61 páginas do documento divulgado pela campanha na terça-feira (14).
O mesmo texto discorre explicitamente sobre propostas da candidata para outras reformas, como a tributária, a previdenciária e a política.
Tampouco são citados os pontos que a presidenciável já afirmou em discursos e entrevistas que alterará.
Entre eles, estão a possibilidade de trabalho insalubre para gestantes e lactantes, o pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial e a permissão para que o o horário de almoço seja de 30 minutos.
“Isso não é modernizar, isso é voltar a relações pré-modernas de trabalho”, chegou a afirmar em entrevista em julho.
Em 2017, uma publicação no site da Rede Sustentabilidade também criticou o uso de intermitentes. “Na reforma trabalhista, é inadmissível ter trabalhadores que ficam em processo de espera, de forma intermitente, sendo convocados a qualquer momento pelo empregador, sujeito a pagar multa se não estiverem à disposição”, dizia o texto, assinado pela ex-senadora.
Apesar disso, nas diretrizes divulgadas, Marina cita propostas sobre emprego, mas não menciona diretamente a legislação trabalhista, como seus adversários.
O candidato do PDT, Ciro Gomes, por exemplo, é um dos que se diz contrário à reforma aprovada pelo Congresso e sancionada por Temer em julho de 2017.
Em seu programa de governo, há um tópico em que o pedetista defende a mudança das normas. “Revisão das atuais leis trabalhistas, de modo a adaptá-las às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica”, diz o texto.
Já o documento de Marina afirma, por exemplo, que a “criação de empregos dignos será o foco central de nossas políticas econômicas e sociais”. Para tanto, defende a diminuição dos custos de contratação do trabalho formal e “melhoria no ambiente de negócios, reduzindo a insegurança jurídica”.
A reforma trabalhista é uma das medidas mais polêmicas encampadas pelo governo Temer. Segundo pesquisa Datafolha de maio de 2017, a 64% dos brasileiros afirmaram que a mudança na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) beneficia mais empresários que trabalhadores.
A campanha da candidata afirma que o tema não foi tratado porque foram divulgadas apenas as diretrizes e não o programa completo.
Segundo a equipe, Marina já tem se posicionado de “forma contundente” sobre os pontos que deverão ser revistos, e outros serão analisados em um eventual governo da Rede.
(FOLHA PRESS)
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