Foi assinada por governadores de cinco estados uma carta de compromissos, nominada Carta de Goiânia, que visa a adoção de medidas conjuntas para dar maior competividade ao setor sucroenergético, entre elas a diferenciação de alíquotas do ICMS para o etanol e o aumento de 27 para 30% da mistura do álcool anidro à gasolina.
Participaram de reunião na tarde desta quinta-feira (5) no 10 º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, os governadores do Mato Grosso, Pedro Taques, Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, de São Paulo, Geraldo Alckmin, do Paraná, Beto Richa e de Goiás, Marconi Perillo.
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Os estados produtores apoiam 30% na mistura de etanol anidro à gasolina, incluindo políticas de incentivo aos veículos híbridos com uso da tecnologia flex. Defendem também a recomposição da CIDE sobre a gasolina e a inclusão do etanol na Matriz Energética do Brasil e a abertura de programas de renegociação de dívidas.
O governador Marconi Perillo destacou que foram acatados pedidos feitos por representantes pelo setor sucroenergético. Ele ressaltou que o quadro é difícil, inclusive usinas estão falindo.
Outro ponto defendido é a adoção conjunta de alíquotas do ICMS entre o Etanol e a Gasolina. “A principal medida é que os estados procurem adotar alíquotas de ICMS diferentes. Alguns estados já adotam, queremos que todos os estados tomem mesma ação. Como o álcool rende 30% a menos do que a gasolina, queremos essa mesma diferenciação de ICMS”, argumenta o presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás (SIFAEG), André Rocha.
O governador do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, defendeu que o governo federal precisa ser cobrado. Uma audiência será solicitada com a presidente Dilma Rousseff para que a carta de Goiânia seja entregue a ela e se tenha a oportunidade de apresentar a ela as demandas do setor sucroenergético.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin destacou que além de produzir etanol, as usinas tem condições de produzir bioeletricidade. Além disso, a medida tem aspecto sociais importantes. “Salvar empregos, fortalecer investimentos e garantir energia as pessoas”, descreve Alckimin.
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