O governador Marconi Perillo repassará amanhã (23), por meio da Secretaria Estadual de Governo (Segov), R$ 23,38 milhões, produto de convênios firmados com 71 municípios dentro do Programa Goiás na Frente. Marconi comandará o repasse, junto com o vice-governador Zé Eliton e o secretário de Governo, Tayrone Di Martino, em solenidade que será realizada às 15 horas no Auditório Mauro Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Os cheques emitidos pela Segov, referentes às primeiras e às segundas parcelas dos convênios, serão entregues diretamente aos prefeitos durante o evento. Os recursos são lastreados em 82 contratos firmados entre o governo de Goiás e as 71 prefeituras – algumas firmaram mais de um convênio.
No primeiro ano de vigência, 2017, o Goiás na Frente formalizou 151 convênios com municípios de todas as regiões do Estado. Os processos de formalização das parcerias, em que o governo destina recursos para que as prefeituras realizem obras municipais, são coordenados pela Segov.
A análise das obras dos convênios que recebem recursos nesta terça-feira revela que a principal demanda das comunidades do interior do Estado é por asfalto. Dentre as 82 parcerias firmadas, 67 envolvem pavimentação, recapeamento ou aquisição de máquinas e insumos para asfaltamento de vias urbanas.
Há também convênios envolvendo a construção de feiras cobertas, como no caso de Anápolis; ampliação de redes de distribuição de água, em Senador Canedo; revitalização de lago, em Caiapônia; e reforma do estádio de municipal, caso de Cumari.
Balanço recentemente divulgado pela Segov mostrou que, de 151 convênios firmados no ano de 2017, 111 tinham relação com obras de pavimentação e recapeamento de malhas viárias urbanas. São 8,5 milhões de metros quadrados de asfalto, volume suficiente para cobrir 1.350 campos de futebol.
“O Goiás na Frente é uma ferramenta absolutamente democrática na medida em que transfere ao prefeito e à população local a prerrogativa de decidir o destino do dinheiro. Cabe-nos apenas repassar o recurso e fiscalizar sua correta aplicação”, diz o secretário Tayrone, ao comentar a diretriz do programa que permite aos municípios definir para onde vai o dinheiro que o Governo de Goiás disponibiliza.
“É uma diretriz que reforça a visão municipalista do governador Marconi Perillo, na medida em que possibilita às próprias comunidades decidir onde os recursos devem ser investidos de acordo com as suas prioridades”, observa o secretário.
Os convênios do Goiás na Frente não distinguem prefeitura, independente da filiação partidária do prefeito. Para ter acesso aos recursos, o prefeito precisa oficiar o Estado manifestando interesse. Depois de acertado o volume do recurso, a prefeitura envia o projeto e a documentação exigida em lei. O governo analisa a viabilidade técnica e a adequação legal do projeto, reúne a documentação e, a partir da outorga, inicia a liberação dos recursos, que pode ocorrer em parcela única ou fracionado em até 10 vezes.
Atualmente, 255 convênios, distribuídos em 198 municípios, já estão aptos para a liberação dos recursos. O volume total comprometido soma R$ 385 milhões. Destes convênios, 129 já receberam a primeira parcela do dinheiro. A segunda parcela já chegou para 121. Três convênios foram integralmente executados em parcela única.
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