Após reunião com diretores do DETRAN, o governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou acreditar nas melhorias no atendimento do órgão, alvo de críticas da população. No entanto, destacou que a paciência se esgotou. As metas do projeto denominado novo DETRAN é de elevar a qualidade nos serviços prestados. Algumas ações do departamento já foram ou serão descentralizadas.
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Diretores do DETRAN apresentaram uma série de medidas que já foram iniciadas e outras que ainda serão tomadas. Entre elas está a descentralização de serviços, principalmente nas 10 maiores cidades de Goiás. O governo aposta em parcerias como uma firmada com os Correios, em que a entrega de documentos é feita nas residências. Não foi estipulado um prazo global, devido a especificidades diferentes no que se refere aos serviços prestados pelo órgão.
“Minha paciência está sempre no limite todo dia. Eu cobro muito. Eu administro pra valer. Não fico fingindo que governo. Cobro pelas redes, pelo celular, pelas mensagens, estou o tempo inteiro plugado em relação às metas que tenho dado a minha equipe. Nesta área do DETRAN, minha paciência já chegou ao limite. Só não ainda não tomei medidas mais drásticas porque sei que o processo de mudança importa num tempo para cada um dos processos. Tenho a certeza que estamos mudando o DETRAN para melhor”, afirma o governador Marconi Perillo.
Gargalos
Entre os gargalos está a migração do sistema de registros de CNHS e de veículos. Durante a virada de 2014 para 2015, por duas semanas o órgão não prestou atendimento, que gerou filas, tumulto e transtorno para o cidadão. O governador explicou que não houve falha no planejamento, mas que a empresa se revelou sem condições de não executar os serviços.
O contrato foi firmado em 2012 e vence no próximo dia 14 de abril. Já foram pagos cerca de R$ 12 milhões. O presidente do DETRAN, João Furtado Neto informou que uma auditoria foi realizada para identificar as falhas. Ele determinou a suspensão do pagamento de uma parcela no valor de R$ 1 milhão de 200 mil, relativo a migração do sistema de veículos. O pagamento não será feito até o fim da auditoria, prevista para terminar em 15 de março.
De acordo com João Furtado Neto, o grande problema no sistema é que nem todas as funcionalidades foram disponibilizadas. Por exemplo, o preenchimento automático do CEP da residência do cidadão, em casos de emissão de CNHS e de documentos dos veículos, hoje entregues em casa. Mais de 185 mil documentos foram enviados pelos Correios as residências desde 26 de dezembro do ano passado.
“Não se trata de falta de planejamento, uma falta de previsibilidade. Tudo isto foi planejado e descrito num termo de referência minucioso. Tanto é que nós temos condições de cobrar cada funcionalidade contratada. Esses transtornos causados a imagem do DETRAN precisam ser apurados”, descreve o presidente do órgão.
Descentralização
Na reunião com o governador foram destacados que vários serviços serão descentralizados. A intenção é permitir maior agilidade e economia na prestação.
Entre as medidas foi explicada a implantação ainda em dezembro do ano passado de uma Central de Emissão de documentos. Uma das justificativas é a vulnerabilidade da segurança dos CIRETRANS. Foi destacado o alto custeio com a remessa de remissão de documentos que chegam a ser furtados nos prédios públicos.
Outro ponto destacado foi a concessão do serviço público de vistoria veicular técnica, por um período de 10 anos. Os motivos foram o aumento da frota e a reestruturação da fiscalização.
A ideia é que aumente a quantidade de cidades em que vistorias são realizadas. A proposta é de passar de 78 para 84. Em cada uma delas, se somariam 100 pontos de vistoria. Na capital, seria entre 5 e 10 .
Outra proposta de melhoria é a entrega da Carteira de Habilitação assim que o candidato é aprovado na prova.
Vapt Vupt
Na reunião com o governador foi informado que serão criadas unidades do Vapt Vupt, principalmente nas 10 maiores cidades do estado para prestação de serviços do DETRAN.
De acordo com o João Furtado, 60% dos serviços do Vapt Vupt são relacionados ao Departamento de Trânsito. A expectativa é que com a criação de unidades exclusivas de atendimento do órgão, possa desafogar os Vapt Vupts tradicionais.
Recuperação de receita
Outra medida é recuperar em torno R$ 201 milhões de dívidas de contribuintes. Pouco mais de R$ 185 milhões de licenciamentos e mais de R$ 15 milhões de multas não pagos. Os recursos serão destinados ao custeamento das ações a serem implantadas no DETRAN.
O presidente João Furtado informou que será alterada a forma de cobrança de multas. O cadastro era feito a partir da placa do veículo. Será a partir do CPF do condutor.
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