Na primeira reunião do secretariado realizada na manhã desta terça-feira (6), o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) pediu que os secretários repassem a seus auxiliares o aprofundamento da Reforma Administrativa. Entre os pontos destacados pelo governador está a racionalização de recursos.
A recomendação do governador Marconi Perillo é que ocorra redução no valor de custeio da máquina, incluindo a devolução de prédios que antes estavam alugados e que não mais serão utilizados devido a unificação de secretarias e reaproveitamento de espaços. De acordo com Perillo, isto também terá reflexo na diminuição com despesas de água, luz e telefone.
Orçamento e Finanças
Marconi Perillo pediu aos secretários que haja profunda relação entre planejamento, orçamento e gestão financeira do Estado.
O governador informou que o Estado fará alterações na proposta orçamentária deste ano, aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado. De acordo com o governador, o objetivo é que se tenha a partir de agora um “Orçamento real”, não apenas uma peça fictícia.
“Há uma prática no Brasil de se aprovar orçamentos virtuais, orçamentos que vão sendo remanejados de acordo com a necessidade de cada órgão”, afirma.
Perillo destacou que pediu aos secretários que inicialmente ouçam os subordinados e que depois apresentem a ele uma proposta do que será executado efetivamente ao longo deste ano, com base nas 40 ações do Plano de Ação Integrada (PAI) e no Plano de Governo.
Também foi informado que pediu as Secretarias da Fazenda e de Planejamento que definam o que o Estado terá de recursos para investimentos e custeio da máquina para cada uma das 40 ações do PAI.
“O que for definido como possível a ser executado, nós vamos colocar no orçamento para que seja efetivamente executado”, destaca.
Marconi Perillo ainda pediu que as vinculações constitucionais sejam cumpridas com duodécimos mensais para que a gestão chegue no final do ano com mais facilidade para concretizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e as metas fiscais estabelecidas entre a Secretaria da Fazenda e o Tesouro Estadual.
Em relação a futuros investimentos, o governador enfatizou que o Estado tem R$ 500 milhões em caixa. Quanto às obras estaduais, a prioridade é concluir as que foram iniciadas. Aquelas que forem lançadas em 2016 terão de ser licitadas até o final deste ano.
“Eu não estou preocupado com nenhum outro projeto a não ser fazer um bom governo, mais eficiente do que o governo que fizemos”, disse.
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Comissionados
Até o momento foram reconduzidos servidores para trabalharem no Vapt Vupt, no DETRAN. Além destes, os motoristas na área da saúde.
Segundo Perillo, há rigor em relação à recomposição de cargos comissionados. Ele afirmou que todas as secretarias juntas perderam metade dos comissionados.
“Vamos trabalhar para alocar para cada secretaria o menor número possível de comissionados, procurando aproveitar o máximo possível de servidores efetivos que estão em cada secretaria”, afirma.
Concursos
Questionado se faria o preenchimento de pelo menos parte dos cargos comissionados por efetivos, através de concursos, o governador informou que alguns certames estão previstos, outros em andamento e a serem avaliados.
O governador entende que hoje para a gestão pública e também para o cidadão, o melhor é o regime celetista e não o estatutário.
“O regimente celetista hoje é até mais eficiente, pois ele permite que um servidor que não corresponda a expectativa da sociedade seja demitida. Com o regime estatutário isto é quase impossível”, analisa Perillo.
O governador citou como exemplo, que na saúde para funcionamento de hospitais, credeqs, AMES, não haverá concursos pelo fato do chamamento se dar por seleção pública, via Organizações Sociais que administram as unidades.
Marconi Perillo avalia a ideia de que o Estado tenha mecanismos de contratação via celetista.
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Últimas definições no secretariado
Algumas áreas do governo de Goiás ainda não foram definidas por Marconi Perillo, por exemplo, Agrodefesa e Comunicação.
Em relação à Agrodefesa, Perillo destacou que já agendou uma conversa com a nova Ministra da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu. A intenção é e ouvir dela o que pensa para o setor. O governador considera esta área estratégica para o Brasil.
“Quero ouvir da Ministra para saber o que ela tem de estratégia para essa área de Defesa Sanitária Animal. Ela é Goiana, é minha amiga, vou conversar com ela”, descreve.
Já em relação a área de comunicação, o novo responsável será Luiz Siqueira. Resta apenas a nomeação. Perillo informou que ainda não definiu o titular da Agência Brasil Central. Enquanto isto não ocorre, ele escolheu interinamente a jornalista Abadia Lima, até que se faça a escolha definitiva.
Além do governador, participaram da reunião sete secretários. As ausências foram da secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira; Do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, José Éliton Júnior e do secretário de Governo, Henrique Tibúrcio. Os dois primeiros estão em viagem e o último ainda não se descompatibilizou da OAB.
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Governador sobre polêmica com Jovair Arantes:
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