Assim como outros programas criados pelo governo de Marconi Perillo (PSDB), o ICMS Cidadão, lançado nesta quarta-feira (31), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, também deverá se tornar um modelo para o governo federal, segundo o governador.
“Outros programas nossos foram base para programas nacionais, e eu tenho certeza que este que lançamos hoje, pioneiro no Brasil, será também uma base, uma vitrine para que o Brasil adote essa política de distribuição de renda. Estamos dando mais um passo no sentido de construir uma sociedade mais justa e mais moderna”, afirmou.
O programa funcionará da seguinte forma: as famílias beneficiadas pelo Renda Cidadã serão automaticamente cadastradas para participar do ICMS Cidadão, que promoverá a devolução de até 12% do imposto pago em compras realizadas em todo o estado. Ao todo, serão 100 mil famílias beneficiadas e o valor revertido aos cadastrados chega a R$ 73.
“O impacto financeiro dessa inciativa que será custeada pelo Protege Goiás será da ordem de R$ 62,4 milhões em 2018. Mas nós temos a certeza de que nós vamos ganhar também no ICMS e uma coisa vai compensar a outra, vamos fazer justiça e vamos ter arrecadação. Esse ICMS Cidadão representa uma nova forma de se promover justiça e educação fiscal, reduzindo ainda, consequentemente, o número de estabelecimentos comerciais que se encontram na informalidade, porque para ter direito ao ressarcimento, terá que pedir a nota fiscal. Quem for informal ou quiser sonegar, não terá condições de vender para essas famílias”, explicou o governador.
Durante discurso, a secretária Cidadã, Lêda Borges, que deixa o cargo nesta quarta-feira para retornar ao seu posto na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), ressaltou a importância do programa para a promoção da justiça social.
“Que esse programa possa seguir forte e sustentável, fortalecendo nossas políticas sociais e econômicas. Tenho certeza que além de engrandecer o povo goiano, esse programa será mais uma vez uma referência de política pública para a transferência de renda do Brasil”, disse.
Lêda Borges também forneceu um pequeno balanço sobre sua atuação em três anos à frente da pasta. “Foram investidos R$ 330 milhões na Secretaria Cidadã em programas, em investimento social. Nós atendemos só no Ação Cidadã mais de um milhão de pessoas; 15 mil jovens passaram pelo Jovem Cidadão”, destacou.
O vice-governador José Eliton (PSDB) também elogiou o governo pela inovação. “Mais uma vez ele [Marconi] se coloca na vanguarda de programas que garantem, de maneira eficiente, a inclusão social. Aqui nós temos dois conceitos e valores importantíssimos para a sociedade. O primeiro diz respeito à justiça social, o segundo diz respeito à justiça tributária”, afirmou.
O cidadão terá que pedir a inclusão do CPF na nota fiscal para comprovar a compra dos produtos e no mês seguinte receberá de volta parte do valor pago em impostos. Conforme Marconi Perillo, os valores deverão começar a ser ressarcidos a partir de março.
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