A Adial Brasil, empresários da indústria e comércio e lideranças políticas se reuniram ontem no Palácio das Esmeraldas para agradecer o governador Marconi Perillo pela aprovação, no Congresso Nacional, da convalidação dos incentivos fiscais. O presidente da Adial Brasil, José Alves, ofereceu um jantar em homenagem ao governador e afirmou que o Marconi “é um dos mais ferrenhos defensores do setor produtivo e do direito de os Estados atraírem investimentos por intermédio de incentivos e benefícios fiscais”. A autora do projeto, a senadora Lúcia Vânia, participou do encontro.
A convalidação, aprovada Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer em agosto, garante a continuidade dos benefícios fiscais já concedidos pelos Estados e o Distrito Federal e cria regras mais flexíveis para a concessão de novos incentivos. Entre elas está a autorização para concessão dos benefícios sem necessidade de aval do Conselho Fazendária, por meio de legislação estadual publicada até o início da convalidação e a restituição desses incentivos por legislação estadual que ainda esteja em vigor.
Durante o jantar ocorrido no Palácio das Esmeraldas, o governador Marconi Perillo foi homenageado pelos diretores e conselheiros da Adial Brasil. Ele recebeu uma placa que destaca “o seu empenho e trabalho em prol do desenvolvimento regional sustentável com foco no crescimento econômico e inclusão social, além de sua importante contribuição para a convalidação dos incentivos fiscais que veio consagrar a segurança jurídica e a confiança para a retomada dos investimentos do setor produtivo”.
“Ninguém acreditava que nós pudéssemos ver convalidados os incentivos fiscais. Lutamos muito, mas a fase de efetiva convalidação aconteceu há dois anos quando a senadora Lúcia Vânia apresentou projeto de Lei neste sentido. E mesmo assim a convalidação ainda era uma miragem, porque forças muito poderosas neste País trabalhavam contra”, disse o governador ao conclamar os empresários a comemorarem o momento, por considerá-lo um fato histórico na luta dos governadores e entidades classistas ligadas ao meio produtivo e aos trabalhadores.
O presidente da Adial Brasil considerou que a aprovação da Lei “é a solução para uma série de pesadelos que atormentaram tanto os coadjuvantes quanto os protagonistas que têm nos incentivos fiscais de ICMS a âncora para promover o desenvolvimento regional sustentável”. Ele explicou que os coadjuvantes são as empresas, convidadas a aderirem aos programas de desenvolvimento regional dos estados atraídas por concessões de incentivos e benefícios de ICMS, base para que seus acionistas fossem convencidos a investir na instalação de indústrias contando com a equação de que, os preços dos respectivos produtos com esses benefícios e incentivos, serão competitivos para serem vendidos no Sul do País, onde está 60% do PIB do Brasil, englobando São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“O governador Marconi Perillo soube a importância de desenvolver uma política de desenvolvimento regional por meio dos incentivos fiscais. Goiás é um Estado símbolo dos incentivos fiscais e da melhoria dos indicadores sociais”, afirma André Rocha, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg).
“A ajuda do governador Marconi Perillo foi fantástica, nós precisávamos de um apoio importante como o do governador Marconi e com ele nós conseguimos trazer outros governadores que realmente apoiasse a convalidação”, disse o diretor superintendente da Adial, Antônio Carlos Moro. “A sanção dos incentivos fiscais é de extrema importância e representa uma conquista para todos nós, caso contrário teríamos a insolvência das empresas no Estado de Goiás”, afirma o presidente Acieg e do Codese, Euclides Barbo Siqueira.
“Marconi é um líder absoluto do país nessas questões de desenvolvimento regional, é a referência no Congresso Nacional e todos o reconhecem como um líder no país”, afirma o presidente da Adial Brasil, José Alves Filho “Finalmente, após uma luta árdua, nós conseguimos a sanção dos Incentivos Fiscais. O setor produtivo, somado a força política do governador Marconi Perillo ajudou muito nessa convalidação”, disse o presidente da Fieg, Pedro Alves.
“O governador Marconi Perillo foi fantástico em sua atuação para a convalidação dos incentivos fiscais. Ele que deu exemplo para o país quando ainda em 1999 transformou nosso Programa Fomentar em Produzir e destacou o Estado em termos de desenvolvimento industrial”, ressalta o advogado e empresário Danilo Ferreira Gomes. “Temos negócios em Goiás e em mais quatro Estados, e com a ajuda do governador Marconi Perillo, dos senadores e deputados conseguimos vencer a batalha das convalidações do incentivos fiscais”, diz o empresário Cesar Helou.
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