19 de novembro de 2024
Cidades • atualizado em 13/02/2020 às 09:17

Marcada audiência de PM denunciado por agredir estudante em manifestação

Momento em que Mateus Ferreira é agredido. (Foto: Júlio César Vieira Santos)
Momento em que Mateus Ferreira é agredido. (Foto: Júlio César Vieira Santos)

Foi marcada para o próximo dia 19, às 14h, a audiência de qualificação do policial militar Augusto Sampaio de Oliveira Neto. Ele foi denunciado pela prática do crime de lesão gravíssima, cuja pena varia de dois a oito anos de reclusão, por agredir o estudante Mateus Ferreira da Silva durante uma manifestação no dia 28 de abril, no Centro de Goiânia.

A audiência, marcada pelo juiz Gustavo Assis Garcia, da Vara da Auditoria Militar, será no prédio da Justiça Militar, localizado na Avenida Anhanguera, no Setor Aeroviário. De acordo com o magistrado, por se trata de crime praticado por policial militar em serviço, a competência é da Justiça Militar, no entanto como a vítima é civil, não há formação de Conselho Especial de Justiça, sendo que a tramitação, a instrução do feito e o julgamento ocorrerão monocraticamente pelo juiz de Direito da Vara da Auditoria Militar.

Segundo o juiz, após a qualificação do réu, será designada data para oitiva da vítima e das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Em seguida, serão ouvidas eventuais testemunhas arroladas para defesa. Após, ocorrerá o interrogatório do réu e as partes podem requerer diligências. Por fim, acusação e defesa ofertam alegações finais e a ação penal será apreciada por sentença do juízo singular.

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