Executivos de empreiteiras que tiveram envolvimento nos casos de corrupção da Lava Jato e foram autorizados pela Justiça a continuar no cargo são uma exclusividade brasileira, disse nesta segunda (10) o advogado Otavio Yazbek, monitor da Odebrecht. Segundo ele, a medida é necessária para manter as empresas funcionando.
“Creio que a autorização de manter alguns executivos acontece porque de outra forma a empresa ficaria acéfala, porque todos estavam de alguma forma ligados ao controle. Evidentemente é uma jabuticaba, não é a melhor solução do ponto de vista teórico”, afirmou ele durante mesa sobre regras de conduta do Fórum Conformidade nos Negócios, realizado pela Folha de S.Paulo, com patrocínio da Petrobras, nesta segunda (10) e terça (11) no MIS, em São Paulo.
O advogado foi escolhido pelo departamento de Justiça dos EUA e pela Lava Jato para acompanhar se a empreiteira vai cumprir o acordo feito com as autoridades.
No debate, Mário Spinelli, ouvidor-geral da Petrobras, apontou que não basta a criação de códigos teóricos para impedir a corrupção. “O código de ética da Petrobras é dos anos 1990. A maior parte das empresas envolvidas na Lava Jato tinham código de ética e isso não impediu nada”, disse.
A melhor forma de combater os desvios, segundo ele, é a criação de mecanismos que garantam a identificação das decisões. “Antes, o diretor na Petrobras tinha muito poder, decidia sozinho. Hoje as decisões são mais compartilhadas”.
Spinelli também disse que a Petrobras passou por uma série de mudanças para melhorar seu controle, incluindo aceitar denúncias anônimas. “Atualmente qualquer denúncia que chega será investigada até o fim. Mesmo que um ouvidor queira descartá-la não vai conseguir, porque há muitos mecanismos de controle”.
“Muitas vezes o que é necessário para criar uma conformidade adequada é o que é menos glamouroso. É preciso saber como uma decisão foi tomada, criar mecanismos que despersonalizam as decisões”, afirma o advogado Yazbek. “É importante garantir que quem faz uma denúncia não seja visto como um caguete “, completa ele.
Indicações
Problema comum em órgãos públicos, as indicações políticas também foram tema do debate. Para Spinelli, da Petrobras, isso acontece de forma generalizada no país.
“A indicação de pessoas com único objetivo político para cargos eminentemente técnicos é um problema que acontece também no governo federal, nos municípios, nos Estados”, disse ele.
“A lei sozinha não vai resolver o problema. O que não pode haver é alguém ser indicado por sua atuação política e não pela sua competência técnica” disse Luiz Navarro, ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União).
Apesar dos desafios, Navarro se disse otimista em relação a mudanças no país. “O que me parece, apesar de reconhecer que muita gente está montando programas de ‘compliance’ apenas para satisfazer órgãos de controle, é que algum programa é melhor do que nenhum”, afirmou ele.
Para Yazbek, monitor da Odebrecht, é preciso tomar alguns cuidados na hora de criar esses mecanismos de controle, já que eles precisam se adequar à realidade das empresas.
“É muito fácil que regras e procedimentos sejam empacotados, como se todas as empresas fossem iguais. O sistema de ‘compliance’ não pode ser um mecanismo paralelo dentro da empresa, ele precisa estar emaranhado na estrutura”, afirmou ele. (Folhapress)
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