Um grupo somando quase 50 organizações sindicais e movimentos sociais divulgou um manifesto contrário ao ajuste fiscal que está em negociação no Governo Federal, e que pode promover corte de investimentos em áreas essenciais, como educação, benefícios e programas sociais. A reação faz eco também a ministros do governo contrários a cortes de gastos em suas pastas. Os movimentos sociais junto com partidos como o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PDT, Psol e PCdoB assinam o manifesto (leia a íntegra ao final).
A revisão das despesas tem sido negociada há semanas e uma nova rodada de reuniões deve ocorrer nos próximos dias porque o governo tem pressa de responder ao mercado financeiro que cobra os cortes e o aumento na taxa de juros.
Movimento aponta “chantagem” do mercado financeiro ao pressionar por ajuste fiscal
Outros aliados do governo federal, como a Frente Brasil Popular, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sustentam que há uma tentativa de “chantagem” do mercado financeiro ao governo citando uma crise fiscal que foi ignorada em outros momentos políticos.
Em nota divulgada no domingo, os signatários do manifesto protestam: “O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?”.
A nota avança reclamando que “querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação”.
Em alguns veículos de comunicação o assunto foi interpretado como uma reação da esquerda contra o ministro da Economia, Fernando Haddad, que estaria cedendo às pressões. A assinatura dos petistas no manifesto seria a comprovação do desgaste com relação ao ministro.
Ministros resistentes
O pacote de medidas ainda deve ser debatido pelo presidente Lula com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os ministros Wellington Dias, do Desenvolvimento Social; Camilo Santana, da Educação; Luiz Marinho, do Trabalho; e Carlos Lupi, da Previdência Social são os mais resistentes aos cortes.
Marinho já descartou mudanças em benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego, o abono salarial e a multa de 40% do FGTS em caso de demissão por justa causa, e na última reunião ministerial para tratar da questão, na sexta (8), conforme divulgou o portal Congresso em Foco, ameaçou pedir demissão caso alguma decisão seja tomada sobre a pasta sem sua participação. Wellington Dias é outro que descarta cortes no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família.
O governo está sendo cobrado por investidores em meio a pressões pela cotação do dólar, queda da Bolsa de Valores e alta dos juros futuros. O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirma que entende a “inquietação” do mercado.
“A dinâmica das despesas obrigatórias tem que caber dentro do arcabouço. A ideia é fazer com que as partes não comprometam o todo que o arcabouço tem, a sustentabilidade de médio e longo prazo”, disse Haddad, na semana passada.
Confira a íntegra do manifesto sobre o ajuste fiscal:
Mercado financeiro e mídia não podem ditar as regras do país
Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país.
São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores.
No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.
O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?
Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.
E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente. Nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento.
Chega de hipocrisia e de chantagem! Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o país de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.
Assinam:
Frente Brasil Popular
Frente Povo sem Medo
MST
MTST
CUT
CTB
INTERSINDICAL
CONTAG
CNTE
CONTEE
CMP
MTC
INESC
MBP
MPA
MNU
MAM
MMM
Sem Direitos
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
PT
PDT
PSOL
PCDOB
Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento – IFFD
Rede MMT Brasil
Transforma Unicamp
Subverta
Fogo no Pavio
Sindicato dos Servidores De Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC/SN
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS
Federação Nacional das/os Assistentes Sociais
CANDACES
Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FENAPSI
Federação Nacional dos Psicólogos
Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais – Abecs
Fineduca assina
ABGLT
Rua
Juventude Manifesta
Resistência
ANPAE
FNPE
Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa – CPLP
Associação Rede Unida
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABReS)
Frente Pela Vida
(Com informações do Congresso em Foco)
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