Faltando 40 dias para o primeiro turno das eleições em Goiânia e a três dias do início da propaganda eleitoral gratuita, uma queda de braço dentro do Partido Progressistas (PP) mantém dois candidatos a prefeito na expectativa de compor aliança com a legenda. A dúvida paira até mesmo sobre o tempo de rádio e televisão, incidindo inclusive sobre partidos que não estão na disputa pela legenda, como o PL.
Na segunda-feira (26) houve o julgamento do mérito de um mandado de segurança impetrado na Justiça Eleitoral pelo presidente do diretório estadual do PP, Alexandre Baldy. A decisão abre possibilidade de a legenda abandonar a coligação com o PSD de Vanderlan Cardoso, onde tinha lançado o candidato a vice-prefeito Paulo Daher, e compor com o UB de Sandro Mabel.
O mandado, conforme divulgou a assessoria da campanha de Mabel nesta terça, gera reflexos no processo eleitoral, mas está restrito à “legalidade do ato de afastamento sumário de Paulo Daher da presidência municipal do Progressistas”. Na verdade, ele foi mantido no cargo, mas os desdobramentos podem liberar o partido para mudar o rumo.
Tanto é que, ainda segundo a assessoria, um dos advogados que atuam no processo, Wandir Allan, explica que a expectativa é de que a Justiça Eleitoral confirme o PP na coligação liderada por Mabel “ainda nesta semana”.
Argumentos na queda de braço do PP na Justiça
Além de ter havido a perda de objeto – no caso o afastamento de Paulo Daher da presidência que deixou de ser questionado -, os argumentos para convencer a desembargadora Alessandra Gontijo do Amaral, foram de que a inclusão do Progressistas na coligação de Vanderlan Cardoso (PSD) não teria sido deliberada na convenção do partido, realizada em 4 de agosto. Presidente da Comissão Provisória do Diretório Municipal do partido, Paulo Daher vinha sustentando o oposto no Judiciário.
Foi alegado pela assessoria jurídica do PP Estadual que “sequer houve a apresentação da proposta da composição de Paulo Daher como candidato a vice na chapa do PSD” durante a convenção. Essa alegada irregularidade no registro da ata da convenção foi o motivo que levou ao afastamento de Daher da presidência do diretório municipal.
Tempo de propaganda eleitoral
A queda de braço iniciou então, já que a direção estadual do PP faz parte da base aliada do governador Ronaldo Caiado. E a aliança em torno de Mabel, por sua vez, foi costurada por ele tendo como certo o PP, levando junto seu tempo de rádio e televisão que ajudará muito o candidato adversário do PSD.
Como mostrou reportagem do Diário de Goiás no dia 23, Vanderlan tem o terceiro maior horário eleitoral graças ao PP. Ele vem depois de Mabel e Adriana Accorsi (PP), com os maiores tempos. Se o grupo de Vanderlan perder o aliado, cai de 1 minuto e 44 segundos, para 44 segundos. Se isso ocorrer, Fred Rodrigues (PL), que vem bem atrás de Vanderlan nas pesquisas de intenção de votos, terá mais tempo de propaganda eleitoral que Vanderlan (1 minuto e 36 segundos).
Imbróglio jurídico
Sobre a briga jurídica, a coligação de Mabel sustenta que, paralelamente, as direções estadual e municipal do Progressistas realizaram reuniões para retificar a ata e confirmar participação do partido na coligação de Mabel. A questão era um imbróglio jurídico que, entretanto, esbarrava em decisão judicial anterior anulando a destituição de Daher.
“O juiz que julgou a inclusão do partido na coligação de Mabel recusou o pedido por haver decisão liminar que tornava sem efeito o ato de destituição de Daher. Portanto, não poderia acolher outra deliberação sob pena de subverter a ordem jurídica. Ou seja, de decidir contrário a uma decisão superior do Tribunal”.
Julgamento do mérito esclareceu questão, afirma assessoria de coligação
Mas no julgamento do mérito do mandado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na segunda-feira, ficou esclarecido que a decisão não analisa o teor das atas, mas a permanência ou não de Daher na presidência municipal do Progressistas. Além disso, os advogados do PP estadual reforçam que “a análise do conteúdo das atas e as consequências dos atos devem ser julgados pelo juiz de primeiro grau. Em seguida, o juiz deve reavaliar o caso com base na decisão final do TRE”.
Procurados, Daher e Vanderlan ainda não comentaram
O Diário de Goiás telefonou e enviou mensagem para Paulo Daher na tarde desta terça-feira para ouvir sua manifestação sobre a nova decisão judicial, mas ainda não teve retorno.
A reportagem procurou ainda a assessoria da campanha de Vanderlan Cardoso para saber qual a posição dele e se há um “plano b” da coligação em relação à situação do candidato a vice-prefeito, tendo em vista a proximidade da eleição, mas também não teve retorno ainda.
Leia mais sobre: Alianças em jogo / Eleições 2024 em Goiânia / PP briga na Justiça / Direito e Justiça / Eleições 2024 / Goiânia / Política
