A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a operação Timóteo, que mira uma suposta organização criminosa investigada sob suspeita de corrupção em cobranças de royalties da exploração mineral.
Membros da PF afirmam que entre os investigados está o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo.
A PF apura se ele teria participado da lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Ele é suspeito de emprestar contas da instituição dele para ajudar a ocultar dinheiro.
As investigações identificaram que Malafaia recebeu de um dos escritórios envolvidos no esquema cerca de R$ 100 mil em sua conta pessoal.
Malafaia, que mora no Rio de Janeiro, foi alvo de condução coercitiva, mas a PF ainda não confirmou o cumprimento do mandado.
O filho do governador do Pará Simão Jatene (PSDB) Alberto Lima Silva Jatene foi alvo de um mandado de prisão temporária.
Segundo o advogado dele, Jatene estava em uma viagem a trabalho e por isso não foi detido, mas tem a disposição de se apresentar à Justiça.
Também foram presos em Brasília Marco Antônio Valadares Moreira, diretor de procedimentos arrecadatórios do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, e a mulher dele Lilian Amâncio Valadares Moreira.
Segundo investigadores, o casal apresentou o aumento de seu patrimônio em R$ 7 milhões em um curto espaço de tempo.
O Ministério de Minas e Energia vai encaminhar à Casa Civil o pedido de exoneração do sr. Marco Antônio Valadares Moreira. A exoneração vale a partir desta sexta.
Investigação
De acordo com informações da PF, a suposta organização criminosa agia com algumas prefeituras para obter parte dos 65% da chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que é repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.
Com informações privilegiadas sobre dívidas de royalties, o diretor do DNPM Marco Antônio Valadares Moreira procurava a prefeituras que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral indicava dois escritórios e uma consultoria, esta última em nome da mulher dele, que poderiam ajudar os municípios a resgatar esses créditos.
Segundo a PF, os escritórios ofereciam soluções que iam de ações da justiça e negociações privadas com as mineradoras.
A investigação ainda não tem detalhes de quais negociações foram ou não bem sucedidas.
Os escritórios e a consultoria cobravam um taxa de êxito de 20% e, se tivessem sucesso no serviço, repartiam o montante com o diretor do DNPM e a prefeitura.
Ao todo estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços diferentes ligados a suposta organização criminosa na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Também foram decretadas pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária.
As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a CGU (Controladoria-Geral da União) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM.
A ação é batizada de “Operação Timóteo”, em referência à Primeira Epístola a Timóteo, capítulo 6, versículos 9-10 da Bíblia: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos”.
Outro alvo é o filho do governador do Pará Simão Jatene (PSDB) Ainda segundo a PF, com essas informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.
Até o momento, os investigadores apuraram que a suposta organização criminosa se dividia em ao menos quatro núcleos: o captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia do esquema; e o núcleo colaborar, que auxiliava na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A PF também comunicou que o sequestro de três imóveis e bloqueio de valores que podem alcançar R$ 70 milhões. O juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de contratar ou de realizar pagamento aos escritórios de advocacia e consultoria que estão sendo investigados.
A Operação Timóteo começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões, segundo o órgão.
Outro lado
Em nota a imprensa, o DNPM informou que está prestando toda a assistência necessária à investigação da PF e que o mandado expedido se restringe à Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios – DIPAR/DNPM, nas instalações da sede do DNPM em Brasília.
Disse ainda que está “tomando conhecimento do teor das investigações para, se necessário, adotar as providências administrativas cabíveis”.
Na conta de seu Twitter, Malafaia disse que declara no Imposto de Renda tudo o que recebe e que nem sempre sabe a origem das doações.
Folhapress
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