A superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, Irani Ribeiro, afirma que o atraso no pagamento de repasses ao hospital se arrasta há mais de dois anos. Em entrevista ao editor do Diário de Goiás, Altair Tavares, nesta quarta-feira (9), Irani destacou que o atraso começou na atual gestão e declarou o valor total da dívida da Secretaria de Saúde de Goiânia (SMS-GO) da Prefeitura de Goiânia.
De acordo com a superintendente, a dívida com a unidade é de cerca de R$ 12.6 milhões, no entanto, o que receberam da SMS não chegou a metade desse valor. ” Nossa despesa é em torno de R$ 12.6 milhões, nossa planilha que foi repassada, já mostrada, já discutida. Ontem (8) nós recebemos R$ 4.2 milhões, então, ainda resta R$ 6.6 milhões por aí, em torno disso”, destacou.
Tabela SUS defasada e demora no repasse
Conforme Irani, os valores repassados pela tabela SUS (Sistema Único de Saúde), que regulamenta os valores de repasse do Ministério da Saúde aos Hospitais por cada procedimento hospitalar e clínico realizado, ainda estão muito abaixo do necessário. “Nós já trabalhamos com uma tabela defasada, que é a tabela SUS. Uma consulta médica, 10 reais. Uma cirurgia, que o médico demora 2h, 2h30 para fazer, em torno de 160 reais”, exemplifica. No entanto, de acordo com ela, 96% dos recursos da unidade são advindos do SUS.
Além da questão dos valores, a unidade ainda enfrenta a demora no repasse. “Esses valores, só recebemos dois meses depois pelo Ministério da Saúde. O Ministério da Saúde repassa esse recurso para a Secretaria Municipal de Saúde, e nós estamos recebendo com muito atraso, de 40, 60 dias depois”, destaca. Essa demora impacta na manutenção da unidade, que depende do dinheiro para a compra de medicamentos, materiais, pagamento de funcionários, entre outros.
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Descumprimento da regulamentação
A superintendente da Santa Casa ressalta que há normas do Ministério da Saúde que regulamentam o tempo máximo para o repasse, mas que isso não está sendo respeitado. “Tem uma portaria ministerial que depois que o Ministério repassa esse recurso para a Secretaria Municipal, ela tem cinco dias para repassar para a instituição, porque esses dois meses já foram feitos todas auditorias, tudo que precisava fazer para poder ser repassado. O Ministério repassa todos os meses os valores, e nós não estamos recebendo todos os meses”, explana.
De acordo com Irani, o que a Santa Casa e outros hospitais buscam é o repasse dos valores de acordo com as normas estabelecidas. “Assim está ficando impossível continuar o trabalho e o que nós queremos é que esses recursos sejam repassados de acordo com portarias ministeriais”, acrescenta. “O que a Fé Santa, que é a Federação das Santas Casas e Filantrópicas do Estado de Goiás, está trabalhando, queremos ser ouvidas e que esse recurso seja repassado, para a gente continuar fazendo um trabalho com qualidade e, sobretudo, humanizado”, reitera.
Dívida se arrasta desde a pandemia
Segundo Irani Ribeiro, a dívida com a Santa Casa se estende desde a pandemia de Covid-19 e começou a na atual gestão municipal. “Já tem mais de dois anos que nós estamos nessa situação. Tem procedimentos que são de 2021, que nós realizamos durante a pandemia”. Durante a fase crítica, a unidade ampliou leitos e construiu uma nova UTI para suprir a demanda.
De acordo com ela, durante a pandemia, foi solicitada a abertura de mais 40 leitos pelo Mais SUS, o que foi atendido, no entanto, o repasse não veio. “Nós trabalhamos demais, e ainda tem recursos da pandemia que ainda não recebemos”, desabafa.
De lá para cá, os custos com medicação, funcionários e equipamentos subiu, e a unidade teve que recorrer a outros recursos externos. “Está ficando difícil, nós temos que pagar funcionários, nós temos que pagar fornecedores. Nós temos que manter as nossas responsabilidades e não estamos conseguindo, porque nós estamos ficando sem, realmente, nenhum tostão. Cada vez mais, nós estamos ficando no vermelho, temos que emprestar dinheiro do Banco para poder cumprir as despesas, porque nosso dinheiro não foi repassado”, declara Irani.
Promessa de negociação
A SMS afirma que não há débito com as entidades filantrópicas referente aos repasses do Ministério da Saúde e que os pagamentos são feitos conforme a apresentação de notas fiscais. Apesar do impasse, foi agendada uma reunião entre a superintendente e o secretário municipal de Saúde, Durval Pedroso, hoje (9), às 17h.
Irani afirma que pretende resolver a questão o quanto antes.”Nós prestamos conta, informamos a Secretaria, então por parte das documentações, foram todas resolvidas e não tem por que esse repasse demorar quatro meses, não tem por que mais, é isso que nós precisamos estar discutindo e resolvendo”, pontua. “Se nós não fechamos até hoje, foi em respeito à população”, finaliza a superintendente da Santa Casa.
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