O monitoramento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers), realizado em dezembro de 2023, aponta que 86% dos resíduos de construção civil de Goiás são descartados de forma irregular. Os dados reunidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) indicam que a maioria desse tipo de material é depositado em lixões, locais que serão encerrados em Goiás até agosto deste ano.
Conforme o levantamento, 52% dos resíduos da construção civil vão para os lixões; 21% para os chamados “bota-foras”, que são locais como encostas, corpos d’água ou lotes vagos, por exemplo, e 9% vão para aterros sanitários, todas consideradas formas irregulares. Outros 10% são usados na manutenção de estradas e/ou controle de erosão, 4% ficam em local específico para resíduos inertes e 4% em aterros controlados.
O gerente de Apoio a Políticas de Resíduos Solídos da Semad, Fábio Góis, explica quais os locais adequados para descarte. “A grosso modo, a lei considera que o descarte foi adequado apenas se ocorreu em local específico para resíduos inertes ou na manutenção de estradas e controle de erosão, o que em Goiás representa aproximadamente 14% do total”, elabora Fábio.
O levantamento
De acordo com o monitoramento da Semad, entre os municípios que participaram do levantamento do Pers, 33% geram menos de 50 toneladas de resíduos da construção civil por mês; 11% geram 100 e 500 toneladas e 2% produzem mais de 500 toneladas mensais. Do total analisado, 54% não souberam responder.
A pesquisa revela, ainda, que 64% dos municípios analisados não dispõem de um plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos da construção civil. Apenas 29% já cumpriram essa tarefa. E em apenas 39% acontece o reaproveitamento ou a reciclagem de resíduos de construção civil.
De modo a regulamentar o descarte, a Semad propôs uma minuta de decreto, focada também na pauta sobre o encerramento dos lixões. Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, “essa é mais uma iniciativa da Semad no sentido de garantir a destinação correta de resíduos sólidos em Goiás, que acontece em paralelo ao esforço para viabilizar o encerramento dos lixões até agosto. Precisamos do apoio de todos para avançar na pauta”, destaca.