Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta sexta-feira (17), 212 pessoas que trabalhavam em condições análogas à escravidão e que prestavam serviços a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar em Goiás. As possíveis vítimas atuavam nos municípios Itumbiara, Edéia e Cachoeira Dourada, no sul do estado, e em Araporã, oeste de Minas Gerais. Esta foi a maior operação envolvendo trabalho escravo em 2023, até agora.
Foram três dias de operação e, durante as inspeções, os trabalhadores, que em maioria são do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte, foram trazidos a Goiás de forma clandestina. Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, dentre as diversas irregularidades encontradas havia a cobrança pelas ferramentas de trabalho dos empregadores e dos aluguéis dos barracos usados como alojamentos sem que ao menos fosse fornecido alimentação.
Também não havia instalações sanitárias nas frentes de trabalho, fornecimento de equipamentos adequados de proteção e a aplicação de agrotóxicos ocorria nas áreas onde os trabalhadores estavam atuando, o que causa vários danos à saúde, ou seja, considerado insalubre.
De acordo com o portal UOL, as empresas e pessoas envolvidas, a prestadora de serviços terceirizados SS Nascimento Serviços e Transporte e cinco tomadores – quatro fazendas de cana e a unidade de Edéia (GO) da usina BP Bunge Bionergia – se defenderam das acusações, mas assumiram a responsabilidade e se dividiram para pagar os trabalhadores. Ao todo, o valor a ser pago totalizou R$3 milhões e 855 mil e já começou a ser repassado à vítimas de trabalho escravo.
Em nota, a empresa SS dise: “A empresa SS se viu impossibilitada de suscitar questões importantes para o deslinde do devido processo legal, tal como o direito ao contraditório e a ampla defesa, todavia, assim que soube da operação, se colocou à disposição para colaborar com as investigações e resguardar todos os direitos dos trabalhadores. A empresa vem informar que todos os fatos alegados serão devidamente esclarecidos no bojo dos processos administrativos e judiciais e que aguarda o desenrolar da operação declarada, para prestar demais esclarecimentos para imprensa e a sociedade.”
Já a empresa BP Bunge Bioenergia respondeu: “A BP Bunge Bioenergia tomou conhecimento de uma situação irregular com trabalhadores contratados recentemente por um prestador de serviço em Edeia, GO. A companhia agiu rapidamente em defesa dos trabalhadores para garantir as prioridades sociais e humanas e arcou prontamente com os pagamentos indenizatórios. Estamos colaborando com as autoridades e apurando rigorosamente os fatos e as devidas responsabilidades para conduzir as medidas necessárias. A empresa repudia qualquer prática irregular relacionada à saúde e segurança do trabalhador e não compactua com situações que exponham as pessoas à condição degradante de trabalho, seguindo o cumprimento das leis e normas do País e adotando as melhores práticas e padrões para desenvolver suas atividades em conformidade com os direitos humanos. A BP Bunge Bioenergia trata com seriedade os direitos trabalhistas e exige o mesmo das empresas que integram a sua cadeia produtiva e, por isso, conta com um processo estruturado de seleção, homologação, auditoria, desenvolvimento e melhoria contínua de seus fornecedores e prestadores de serviço. Lamentamos o ocorrido. Para nós, o respeito às pessoas é um valor inegociável.”
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