Com a confecção de novos passaportes suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verbas, a demora para emitir o documento só se prolonga. De acordo com a Polícia Federal (PF), responsável pela emissão da caderneta no Brasil, mais de 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte, atualmente.
Apesar da paralisação, a PF continua recebendo pedidos para a emissão do documento de viagem, tanto on-line quanto presencialmente, nos postos de atendimento. Para emitir o passaporte é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
A primeira suspensão do serviço foi no dia 19 de novembro, por falta de recursos financeiros. Como ação de emergência, o governo federal liberou, na semana seguinte, R$37,36 milhões para a normalização do serviço. No entanto, no dia 1º de dezembro, a emissão voltou a ser suspensa, já que o valor advindo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico só foi suficiente para a produção dos passaportes solicitados entre os dias 19 a 30 de novembro.
No momento, a PF aguarda a sanção presidencial de um projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 15 de dezembro, que libera crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Executivo, incluindo para a confecção dos passaportes. Enquanto isso, o serviço permanece suspenso com fila de espera, sem previsão de normalização.
Com informações da Agência Brasil
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