14 de agosto de 2024
Brasil • atualizado em 13/02/2020 às 01:32

Maia e Eunício discutem ‘distritão’ para eleição de 2018

Eunício Oliveira e Rodrigo Maia. (Foto: EBC)
Eunício Oliveira e Rodrigo Maia. (Foto: EBC)

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se reunirão nesta terça-feira (20) para discutir a adoção do “distritão” como sistema eleitoral para a disputa de 2018. Maia ocupa interinamente a Presidência da República em razão da viagem do presidente Michel Temer à Rússia.

O modelo, que prevê a eleição dos candidatos mais votados para o Legislativo em cada estado ou município, avançou na Câmara diante do impasse em relação a outros sistemas, como a lista fechada.

Agora, o Senado decidiu se antecipar para tentar fechar um acordo sobre o tema. O objetivo é garantir a aprovação de uma reforma que preveja a adoção do “distritão” nas duas casas do Congresso até outubro, para que passe a valer já nas próximas eleições.

Segundo a proposta em discussão, o “distritão” valeria apenas em 2018. O texto articulado pelo Congresso deve incluir a adoção, a partir de 2022, do sistema distrital misto -pelo qual metade das cadeiras seria preenchida por votação em distritos menores do que os Estados e municípios, e a outra metade, pela lista fechada.

O “distritão” já foi rejeitado pelo Congresso em 2015 e tem como um de suas consequências tornar sem efeito cerca de 60% dos votos dados pelos eleitores. Esse percentual reúne votos dados aos candidatos não eleitos, mais os direcionados em excesso para os mais bem votados. No atual sistema, o percentual de votos “desperdiçados” fica em menos de 10%.

Na Câmara, um grupo de legendas liderado pelo PMDB tenta emplacar a adoção desse modelo para 2018.

A opção pelo “distritão” ganhou força porque tanto a Justiça Eleitoral quanto os partidos políticos consideram inviável a adoção de um sistema distrital misto já nas próximas eleições, uma vez que seria necessário debater a separação de estados e municípios em distritos e preparar as urnas eletrônicas para as votações. (Folhapress)

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