O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6) não ver necessidade de o Congresso reduzir o recesso parlamentar para acelerar a tramitação da reforma da Previdência.
Segundo ele, basta neste ano a aprovação do texto encaminhado pelo governo de Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro passo da tramitação. Ele espera que esta etapa seja cumprida na próxima semana.
A partir daí, a reforma para uma comissão especial, que tem prazo de tramitação contado em sessões realizadas no plenário principal da Casa. A conclusão nesse etapa se dá, na teoria, entre 11 e 40 sessões.
“Não sei quais as medidas que o governo deve apresentar nos próximos dias. [cortar o recesso] Apenas para a Previdência, acho que não é necessário. O importante é votar na comissão [de Constituição e Justiça] entre a terça e a quarta-feira [da semana que vem] e criar a comissão especial antes do recesso para que ela possa começar a dialogar com a sociedade. Independentemente do recesso, a comissão tem a obrigação de continuar trabalhando no mês de janeiro”, afirmou Maia.
Pela Constituição, a Câmara e o Senado entram de férias a partir de 23 de dezembro e só voltam ao trabalho no início de fevereiro de 2017.
Caso as férias parlamentares não sejam encurtadas, o texto seria votado na comissão especial em maio. Rodrigo Maia diz ver possibilidade de votação antes disso, no final de março ou início de abril.
Após a comissão especial, o texto fica pronto para análise do plenário principal da Casa. A medida tem que passar também pelo Senado.
Folhapress
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