Diante de um impasse entre os partidos em relação aos principais pontos da reforma política, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o sistema eleitoral e as regras de financiamento de campanhas podem ficar como estão para 2018.
Maia ironizou a falta de acordo entre os parlamentares e disse ser provável que a Câmara aprove apenas o fim das coligações e a recriação da cláusula de barreira.
“Se não houver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa na PEC [Proposta de Emenda à Constituição] do sistema e do financiamento eleitoral”, afirmou Maia, nesta quinta-feira (24).
Com isso, as eleições do ano que vem para deputados federais e estaduais se dariam pelo atual sistema proporcional, e as regras de financiamento ficariam como estão -sem a criação de um fundo público de campanhas e sem a volta de doações empresariais.
“Os deputados disseram que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos para a eleição do ano que vem com o que a gente tem. Acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com uma boa definição de imagem e contratar um cinegrafista amador”, disse o presidente da Câmara.
Se as regras de financiamento de campanha permanecerem como estão, os candidatos e partidos terão que bancar suas eleições com recursos do fundo partidário (de cerca de R$ 800 milhões por ano de dinheiro público) e doações de pessoas físicas.
“Eu entendo que uma campanha custa mais que R$ 800 milhões. Se o fundo não é solução e o Senado não quer aprovar o financiamento de pessoas jurídicas, vai ter que haver um trabalho individual de cada partido e cada candidato atrás de financiamento de pessoa física. Não é fácil”, disse o presidente da Câmara.
Coligações e partidos
Com o impasse, Maia afirmou que tentará costurar um acordo com os parlamentares, mas admitiu que estuda colocar primeiro em votação no plenário a proposta que estabelece apenas o fim das coligações, a cláusula de barreira e a criação de federações partidárias, com validade a partir de 2018.
“Sabemos que não é fácil. Tem um acordo de que o fim de coligação caminharia pra 2020, então tem que discutir direitinho. Se já tivermos a cláusula em 2018 e o fim de coligações em 2020, já é um passo”, disse.
Maia afirmou que acredita que o item que prevê a criação de federações partidárias também será aprovado, mas as chamadas “subfederações” pode ser derrubada em plenário.
Por uma das PECs em discussão no debate da reforma política, partidos com “afinidade ideológica e programática” poderão se unir em federações, com direito a acessar recursos do fundo partidário e tempo de rádio e televisão. Foi aprovada em comissão a possibilidade de se fazer também subfederações nos Estados, com fins exclusivamente eleitorais, desde que se respeite o agrupamento feito em nível nacional.
Ou seja: se nacionalmente a federação for composta pelos partidos A, B, C e D, nos Estados, para as eleições, a federação pode ser formada, por exemplo, por A, C e D. No entanto, não pode ter no grupo estadual o partido E, que não está na federação nacional.
Como a subfederação valeria apenas para as eleições, nas Assembleias Legislativas, A, B, C e D teriam que atuar juntos.
O presidente da Câmara fez um apelo aos deputados para que cheguem a um acordo em relação à reforma política, para evitar que o Supremo Tribunal Federal tome decisões que afetem as próximas eleições. “Estou torcendo que todos nós tenhamos a sabedoria e o equilíbrio de organizar essas votações para que mais uma vez o Supremo não tome a decisão no nosso lugar em relação ao fim de coligação, por exemplo.” (Folhapress)
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