O delegado responsável pela investigação da morte de um recém-nascido em Goiânia, Carlos Caetano, da Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH), afirmou, em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (10) que a mãe do bebê teria jogado a criança do apartamento por medo de represálias da família, que não sabia que ela estava grávida.
“Ela disse que tinha ido ao banheiro, nasceu e nem percebeu, que ela sentia dor. Ficou muito assustada, com medo de ser repreendida pelos pais e toda essa situação. Desesperou, pegou a criança e lançou pela janela do 5º andar. Nós perguntamos se teve algum som [da criança], se tinha chorado, ou outra situação, ela não falou”, disse Carlos Caetano.
Investigação
Agora, a polícia investiga as circunstâncias da morte do bebê e motivação do crime. “A Polícia Civil está investigando para saber se o nenê nasceu com vida, se realmente foi assassinado, se ela fez sozinha ou teve a participação de alguém, se induziu através de remédio ou violência dessa criança. Todas essas respostas, o inquérito da Polícia Civil vai dirimir”, informou o delegado.
A mãe do bebê foi presa em flagrante e permanece recolhida. A Polícia Civil tem até dez dias para encerrar o inquérito policial. No entanto, os laudos e os exames, que ainda serão feitos, poderão ficar prontos em até 30 dias.
“A Polícia Técnico Científica que vai dizer, através de exames que serão feitos, ela será submetida a exames psiquiátricos e psicológicos para definir se estava em estado de depressão pós-parto e cometeu o crime, ou se fez por motivo egoístico, alegando vergonha, que a pena será maior. Como ela está presa em flagrante, o inquérito tem dez dias para ser concluído. Mas os exames demorarão até 30 dias para a gente definir e saber tudo que ocorreu”.
Tipificação
Ao concluir a investigação, a Polícia Civil informará por qual crime a mulher será acusada. Segundo o delegado, existem três hipóteses. Uma delas é o aborto provocado, que tem a menor pena prevista pelo Código Penal, de até três anos de prisão. Este crime se caracteriza quando a gestante ou outras pessoas praticam algum ato de violência contra o bebê.
“O infanticídio é quando a mãe tem um estado psicológico que afeta a capacidade de compreensão, a depressão que leva a pessoa a fazer um ato tão bizarro. O homicídio simples é que ela por algum motivo vil, simplesmente eliminou a pessoa sob desculpa de vergonha, questão da honra, etc. […]Ela pode ter uma pena de três até 20 anos”, destacou.
O caso
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) e o Corpo de Bombeiros (CBMGO) foram acionados por volta das 13h deste domingo (9) para atender uma ocorrência de óbito no Centro de Goiânia. De acordo com o major Ananias, da PM-GO, os militares encontraram um bebê morto na marquise de um prédio. Em seguida, começaram a investigar e conversar com as pessoas para saber a autoria do crime.
“Ao chegar ao local confirmou a presença de um corpo, de um feto, uma criança, que já estava sem vida. Foi feito o isolamento do local de crime e passou a se identificar elementos e características da possível autoria. Em uma das janelas do 5º andar foi observada uma mancha de sangue. Em entrevista aos moradores daquele andar, identificou-se uma mulher, que a princípio negou a informação. Posteriormente, com diálogo um pouco mais complexo da polícia, ela assumiu realmente que teria tido esse filho e que por motivos relacionadas a possíveis represálias por parte de sua família, que desconhecia a gravidez, ela teria jogado a criança no térreo do prédio”, explicou o major.
Posteriormente, foram acionados a Polícia Civil, a Polícia Técnico Científica, o Instituto de Criminalística e a Instituto Médico Legal (IML).
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