O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (4) que está em fase avançada de negociação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para firmar um acordo de transação tributária que pode envolver mais de R$ 2,5 bilhões em dívidas da Prefeitura com a União. Segundo publicação da Coluna Giro do O Popular, a PGFN apresentou contraproposta para parcelar a dívida da Comurg em até 120 meses, com valor ainda em negociação. O órgão federal resiste à proposta da Prefeitura, que pede abatimento de 80% e parcelamento mais longo.
O foco imediato é a dívida ativa da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), avaliada em R$ 1,73 bilhão, mas Mabel revelou que o montante total negociado inclui também débitos do Fundo de Garantia, Receita Federal e previdência. “Nós temos uma dívida com a PGFN de R$ 1,7 bilhão que queremos baixar para quase R$ 400 milhões. Fora isso, tem ainda dívidas com o FGTS, Receita, INSS. Tudo junto, estamos falando de R$ 2,5 bilhões a R$ 2,6 bilhões. É uma negociação histórica”, afirmou.
Segundo o prefeito, a intenção é não apenas limpar o nome da Comurg, mas transformá-la em uma empresa autossustentável, capaz de prestar serviços também para fora da estrutura pública. “A Comurg vai crescer. Vai prestar serviço para empresas, inclusive para a Equatorial, por exemplo, cuidando de poda de árvores, que hoje é feita de forma mal feita. A Comurg tem expertise para isso. A gente vai colocar a empresa para trabalhar de verdade”, declarou.
O acordo com a PGFN deve seguir o modelo de transação fiscal e está sendo ajustado para que as parcelas caibam no limite de R$ 2,2 milhões mensais estipulado pela prefeitura. “Os procuradores estão entendendo nossa realidade e tentando formatar uma proposta que caiba no orçamento. Eles querem garantir que o valor negociado possa ser revertido em coisas úteis pra cidade”, disse Mabel.
“Sou o Sandrão Tesourão”: ajuste fiscal sem aumento de imposto
Em tom crítico à política tradicional de aumento de impostos, Mabel reforçou seu compromisso com o corte de despesas e afirmou que sua gestão vem adotando o que chamou de “tesourão” para otimizar os gastos públicos:
“Não adianta vir com esse papo de aumentar imposto. Isso já deu. A cidade não suporta mais. A solução é cortar gasto, otimizar. Agora é o Sandrão Tesourão. Eu comprei um tesourão de verdade, desses de cortar grama, e quero dar um pra cada secretário. A gente vai cortar tudo que for desperdício.”
O prefeito destacou que a Secretaria de Educação, por exemplo, tem conseguido resultados expressivos com a racionalização de recursos. “A secretária tá cortando desperdício e fazendo o dinheiro render mais. Por isso vamos ter mais escolas, mais reformas, mais crédito e, inclusive, investimento em tecnologia com inteligência artificial nas salas de aula”, destacou.
Dívida da Comurg
Apesar da rigidez da PGFN nas tratativas, Mabel demonstrou otimismo com o desfecho do acordo. “Eles são duros, eu também sou. Falei pra eles: ‘vocês tiveram 30 anos pra negociar com o prefeito Iris Rezende, com Paulo Garcia, com o Rogério, agora chegou a minha vez’”, disparou.
O prefeito estima que, após a negociação com a PGFN, a dívida da Comurg possa ser reduzida para pouco mais de R$ 200 milhões, que serão quitados ao longo dos próximos anos com créditos gerados a partir de ações da própria Prefeitura. “O objetivo é deixar a dívida zerada. Com esses créditos que vamos recuperar de multas indevidas e ajustes, a gente vai quitar o que sobrar”, finalizou.
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