Nesta quinta-feira (2), o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, reuniu a imprensa para anunciar a assinatura de 12 decretos emergenciais, com foco na contenção de despesas e no enfrentamento de crises na saúde pública e nas finanças municipais. As medidas visam reorganizar as finanças municipais, otimizar recursos e enfrentar problemas críticos na gestão pública.
Durante o pronunciamento, Mabel destacou que a situação atual exige ações drásticas e imediatas. Segundo ele, os decretos abrangem desde a suspensão de novas adesões a atas de registros de preços até a restrição na aquisição de equipamentos de tecnologia da informação. “Vamos trabalhar para colocar as coisas nos eixos. Hoje, assinaremos 12 decretos importantes”. disse Mabel.
Entre as medidas anunciadas, está a suspensão de pagamentos de adicionais e gratificações por produtividade e qualidade, bem como de incentivos institucionais. Haverá também uma revisão criteriosa de licenças para tratar de interesses particulares, buscando evitar substituições que onerem ainda mais os cofres públicos. Para sanar os desgastes, Mabel afirmou que utilizará de sua experiência para solucionar os problemas:
Acredito que é difícil fazer comparações entre a gestão pública e a iniciativa privada, pois cada uma tem suas particularidades e desafios específicos. Durante minha trajetória, já tive experiência com diferentes instituições.
Emergência em Saúde Pública
O decreto de emergência na saúde surge como resposta ao aumento significativo de casos relacionados a doenças virais e ao risco de epidemias. O prefeito mencionou preocupação com a proliferação de focos de mosquito transmissor da dengue e anunciou que está sendo estudada a utilização de drones para localizar e combater essas áreas de forma mais eficiente.
Outra medida importante inclui a suspensão temporária do pagamento de horas extras para servidores municipais, com exceção de situações emergenciais diretamente relacionadas à saúde. Segundo o secretário de Saúde de Goiânia, Luiz Gaspar Pellizzer, a pasta tem um déficit de meio milhão, que pode ser ajustado para cerca de R$ 600 milhões. “Além disso, alguns prestadores de serviços não receberam desde abril do ano passado, e há outros que estão com pagamentos pendentes há 7 ou 8 meses. Temos ainda uma folha de credenciados, no valor de R$ 16 milhões, que deveria ter sido quitada”.
Há prestadores que estão renegociando suas pendências, incluindo a questão da internet. Também fomos informados sobre a suspensão no fornecimento de equipamentos, como as bombas de insulina, devido a essas dívidas.
Reorganização administrativa e foco no terceiro setor
Outra frente de ação será a implantação de um sistema de recadastramento de servidores municipais. O objetivo é identificar servidores ativos, afastados ou com licenças prolongadas, garantindo um maior controle sobre a folha de pagamento.
Além disso, Mabel anunciou a regulamentação da desvinculação de receitas municipais, conforme previsto na legislação federal, para aumentar a flexibilidade orçamentária do município. Segundo o prefeito eleito, grupos de trabalho serão formados para fortalecer parcerias com entidades do terceiro setor, visando otimizar recursos e ampliar o alcance das ações sociais e de saúde.
“Nós queremos fortalecer a parceria com as entidades do terceiro setor, aproveitando ao máximo seu potencial para contribuir com ações concretas e eficientes. Como mencionei, estamos formando um grupo de trabalho responsável por definir como essas parcerias serão implementadas de forma clara e organizada”, disse Mabel completando:
Nosso foco está na contenção de despesas, na valorização do funcionalismo, na otimização do uso das receitas municipais, no controle rigoroso dos gastos públicos e na regularização de processos que, atualmente, percebemos estar bastante desorganizados.
Por fim, Mabel reforçou que os decretos representam um esforço conjunto para colocar Goiânia nos trilhos, enfrentando com responsabilidade os desafios financeiros e de saúde que assolam a cidade. “Estamos aqui para organizar a casa, trazer transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou o prefeito. As medidas anunciadas passam a vigorar imediatamente após a assinatura dos decretos.
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