O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, anunciou nesta quarta-feira (22) uma série de ações voltadas à fiscalização do uso de tornozeleiras eletrônicas na capital. Em coletiva à imprensa, o gestor afirmou que o município adotará uma política de “tolerância zero” para quem descumprir medidas judiciais, em parceria com a Polícia Penal.
“Nós temos a obrigação de manter a cidade em ordem. A Polícia Penal tem a obrigação de controlar a execução da pena. Então nós juntamos com a Polícia Penal e o nosso contingente e estamos andando e verificando as pessoas que estão fora do que a pena determina”, declarou Mabel.
De acordo com o prefeito, o objetivo é garantir que as penas alternativas sejam cumpridas corretamente, respeitando as determinações do Poder Judiciário. “Ter tornozeleira não quer dizer que pode ficar passeando pela cidade dia e noite. A pessoa tem que andar com o assentamento, que é o documento que o juiz dá, e que mostra o horário que ela pode circular. Se não cumprir, nós vamos fazer a apreensão junto com a Polícia Penal”, enfatizou.
Mabel destacou que as ações também pretendem reduzir reincidências e pequenos furtos na cidade, coibindo comportamentos inadequados. “Essas pessoas estão aí em bares, tomando bebida à noite. Fazer não pode. Quem está cumprindo pena não pode tomar bebida alcoólica. Ou a cidade organiza, ou vai ser igual Nova York: tolerância zero com o crime”, disse o prefeito.
As operações, segundo ele, serão cada vez mais frequentes e articuladas com as forças de segurança. “Nós vamos fazer com que cumpram o que está determinado. Quem estiver descumprindo a medida vai voltar para a cadeia. Goiânia não é lugar de confusão, é lugar de viver com ordem”, reforçou.
Apesar do tom firme, o prefeito ponderou que o município também busca inserir essas pessoas novamente no mercado de trabalho e evitar marginalização. “O que é bom, às vezes o cara está usando tornozeleira, mas é uma pessoa trabalhadora, que cometeu um erro. Nós não queremos excluir ninguém, queremos dar oportunidade. Há uma lei do vereador Policarpo que determina que 5% das vagas em serviços prestados à Prefeitura sejam destinadas a pessoas com tornozeleira”, explicou.
Mabel afirmou ainda que as ações de ordem pública da Prefeitura estão sendo ampliadas e citou outros exemplos de reorganização urbana, como o acolhimento de moradores de rua e a regularização de ambulantes. “Nós organizamos os moradores de rua, demos destino para muitos, tratamento para outros e emprego para vários. Agora é a vez de organizar quem está cumprindo pena. Cumpriu direitinho, volta à vida normal. Fez bagunça, volta para a cadeia”, concluiu.
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