A cidade goiana de Luziânia recebe, desta segunda-feira (2) até sexta (6), a primeira oficina de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comuidades Tradicionais, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A oficina tem objetivo de elaborar políticas públicas voltadas a indígenas e quilombolas, extrativistas e pantaneiros, ciganos, povos de matriz africana e outros 22 segmentos.
O evento reúne representantes de povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil, organizações da sociedade civil, universidades, especialistas e parceiros institucionais envolvidos na agenda dos direitos e do desenvolvimento sustentável dessas populações para desenvolver as articulações. O plano nacional elaborado nesta semana será apresentado à população em novembro deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).
O processo de elaboração do Plano vai garantir efetividade à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída em 2007. O Plano será estruturado em cinco eixos prioritários. São eles: acesso aos territórios tradicionais e recursos naturais; infraestrutura; inclusão social; fomento e produção sustentável; combate às violações de direitos humanos.
Luziânia como ponto de encontro
A escolha de Luziânia para sediar o evento tem um caráter histórico. A cidae goiana sediou o 1º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2005. A reunião inicial deu origem ao que viriam a se tornar o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
“É em Luziânia que vamos iniciar esta retomada. Estamos respondendo a uma reivindicação histórica dos povos e comunidades tradicionais. Essa é uma construção coletiva, um compromisso do governo federal, do presidente Lula, da ministra Marina Silva e da nossa secretaria”, destaca Edel Moraes, secretária nacional de povos e comunidades tradicionais e desenvolvimento rural sustentável (SNPCT), órgão vinculado ao MMA.
“O Plano é a chance de deixar de sermos apenas lutadores por direitos e sermos reconhecidos como detentores desses direitos. É o momento de sairmos do lugar do outro e ocuparmos o espaço que é nosso por direito, com participação ampla da sociedade civil, da academia e de parceiros institucionais”, pontuou a secretária.
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