Brasília (DF), 28/04/2023 - O presidente Lula participa, da cerimônia de sanção do PLN 2/23 e assinatura da Medida Provisória que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo federal. Foto José Cruz/Agência Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (28), a lei que reajusta em 9% o salário de servidores federais. De antemão, o governo federal assinou um acordo com os sindicatos e entidades representativas, sobre o aumento, em março deste ano.
Desse modo, o acordo concede o reajuste de forma linear a todas as categorias, incluindo aposentados e pensionistas, e começa a valer em 1° de maio. Portanto, sendo pago no salário de 1° de junho.
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Nesse sentido, para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
Assim sendo, esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016. Neste ano, a Mesa Permanente de Negociação entre servidores e governo federal foi reaberta com a participação de cerca de 100 entidades sindicais dos servidores públicos.
Por fim, o presidente Lula destacou as negociações e o diálogo com os servidores do Executivo. “Foram anos sem sentar para conversar com sindicatos, governadores, lideranças. Um governo deve ser muito mais gente do que apenas o presidente”, pontuou.
Com informações da Agência Brasil