O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que visa estimular a produção e o uso sustentável dos frutos do Cerrado, com destaque especial para o pequi, símbolo cultural e econômico principalmente de Goiás e do Norte de Minas. A nova legislação também fortalece o combate ao desmatamento predatório nesse importante bioma brasileiro.
O anúncio foi feito pelo presidente e pelo autor do projeto, deputado Rogério Correia (PT-MG). Lula destacou a relevância do fruto não apenas como símbolo regional, mas como fonte essencial de renda para diversas comunidades. “Muita gente pode perguntar por que o presidente tem que se preocupar com o pequi. A resposta é simples: o que pode parecer irrelevante para quem vive na Avenida Paulista pode ser essencial para quem depende do Cerrado para sobreviver”, afirmou Lula.
O projeto, aprovado em dezembro pelo Senado, proíbe a derrubada predatória de pequizeiros e estabelece políticas de manejo sustentável para incentivar a preservação das áreas nativas. A lei também cria mecanismos para identificar comunidades tradicionais produtoras e promover eventos culturais e turísticos que valorizem os frutos do Cerrado.
Além disso, estão previstos selos de qualidade e procedência para garantir maior visibilidade e valorização dos produtos nativos do bioma.
O deputado Rogério Correia celebrou a sanção da lei, reforçando que o projeto vai além da preservação ambiental, promovendo inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável. “Investir no pequi e nos frutos do Cerrado é investir na dignidade dos agricultores e na sustentabilidade de uma cadeia produtiva essencial para o país”, declarou Correia.
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