O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Senado 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras. O conjunto de nomes foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (16). Ficou faltando outra indicação para uma diretoria na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que está vaga desde o primeiro semestre de 2024, segundo o Canal Energia.
Todos os nomes deverão passar por sabatina com os senadores. Ainda não está certo se há tempo para as sabatinas ocorrerem este mês ou se ficarão para 2025.
A renovação de diretores de agências reguladoras é sempre acompanhada com expectativa pelo mercado nacional e estrangeiro, tendo em vista sua função fiscalizadora e controladora de atividades e serviços públicos assumidos por entes privados.
ANP
Artur Watt Neto, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e especializado em Direito do Petróleo, foi indicado para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Junto a ele, também foi indicado para cargo de diretor Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).
Anvisa
Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente encaminhou os nomes de Leandro Pinheiro Safatle, do Ministério da Saúde, para o cargo de diretor-presidente. Para a diretoria do órgão, Lula ainda indicou Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares.
ANSN
Para a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), foram indicados Alessandro Facure Neves de Salles Soares para o cargo de diretor-presidente, além de Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para posições na diretoria.
ANA
Já para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o presidente fez a indicação de três nomes: Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva.
ANM
Para a Agência Nacional de Mineração (ANM), foi indicado José Fernando de Mendonça Gomes Júnior para o cargo de diretor-geral. Para a mesma posição na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lula indicou o atual diretor do órgão, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio.
ANS
Já Wadih Nemer Damous Filho, atual chefe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), foi indicado para diretor-geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Ancine
E para a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o presidente indicou Patrícia Barcelos.
Trocas na Anac
O presidente também trocou indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Para a posição de diretor-presidente, retirou a indicação do atual substituto, Tiago Sousa Pereira, para indicar o diretor da Infraero, Tiago Chagas Faierstein, ao cargo de chefia. Lula também retirou a indicação de Mariana Olivieri Caixeta Altoé para a Anac para enviar desta vez o nome de Rui Chagas Mesquita.
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