O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (26), a criação do programa “Imóvel da Gente”, que destinará imóveis da União abandonados a moradias populares e a outras destinações públicas de uso comum, como escolas, parques e outros. A medida é uma alternativa para valorizar as edificações do patrimônio público.
Indo na contramão do governo anterior, que optou por vender os imóveis, o presidente Lula preferiu criar um programa de democratização dos imóveis que prevê quatro frentes diferentes. Uma delas irá destiná-los para o cumprimento da função habitacional.
Além da destinação para moradias populares, o programa usará os imóveis para regularização fundiária e urbanização. O “Imóvel da Gente” também focará em políticas públicas e programas estratégicos, com a criação de empreendimentos com variados usos em grandes áreas. As moradias serão direcionadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, movimentos sociais e órgãos federais, estaduais e municipais.
De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, atualmente, há cerca de 200 municípios com imóveis da União sem utilização. Aproximadamente 500 imóveis já estão em estudo para possível destinação ao programa “Imóvel da Gente”. Conforme a ministra, no plano piloto do programa, em 2023, o ministério da Gestão e Inovação destinou 200 prédios públicos para reestruturação.
Com informações da Folha de S.Paulo
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