O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ameaçou acabar com o mercado de bets no Brasil, caso a regulação do Governo Federal não resolva os problemas de controle das plataformas digitais de apostas esportivas. Em entrevista à Rádio Metrópole, nesta quinta-feira (17), Lula falou sobre a tentativa de regulamentar as bets, diante da crescente no endividamento da população associada à prática.
De acordo com o presidente, havia duas opções relacionadas a contenção do mercado de apostas: proibição total ou tentativa de regulação. “Eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, disse o presidente.
No dia 11 de outubro, o Governo Federal, por meio de uma ação conjunta entre o Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) bloqueou mais de 2 mil site de apostas ilegais que estavam envolvidos em fraudes e golpes. Atualmente, são 215 bets de 98 empresas autorizadas a operar no país até dezembro.
Até o final do ano, o Ministério da Fazenda planeja concluir a análise e verificação do cumprimento das leis, e dos pedidos de autorização de funcionamento destas empresas que trabalham com apostas esportivas e jogos online. A partir de 1º de janeiro de 2025, começa a operar no país o mercado regulado de apostas, com cada empresa pagando cerca de R$ 30 milhões à União para funcionar de forma legal.
Desde o início das ações, o governo já editou dez portarias para regulamentar as operações das bets. Elas tratam, entre outras questões, sobre o que é o jogo justo, certificação, questões financeiras, utilização obrigatória do sistema financeiro, proibição de cartão de crédito, proteção do apostador em relação a menores, pessoas dependentes, questão de publicidade e a questão dos procedimentos.
Asim sendo, a partir da regulação, as plataformas terão de seguir todas as regras de combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva. De acordo com a pasta, a regulamentação do funcionamento das bets também exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentados para assegurar sua saúde mental e financeira.
Lula destacou que, se mesmo com a ação o governo não conseguir controlar o problema relacionado às plataformas de jogos e apostas, há a possibilidade de extinguir a prática no país. “Nós vamos ver se a regulação dá conta. Se a regulação der conta, está resolvido o problema, se não der conta, eu acabo, fica bem claro. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta, nós não queremos isso”, afirmou o presidente.
Com informações da Agência Brasil
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