Após fechar todas as lojas físicas e vender apenas pela internet, a livraria Saraiva entrou com um pedido de autofalência na última quarta-feira (4) na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. A empresa que já foi líder no segmento pediu recuperação judicial em outubro de 2018, quando declarou uma dívida de R$ 675 milhões.
Centenária, a loja foi fundada em 13 de dezembro de 1914 por Joaquim Inácio da Fonseca Saraiva, um imigrante português. A livraria já chegou a ter mais de 100 lojas pelo país e no início da recuperação judicial, em 2018, ela ainda mantinha 85 unidades em 17 estados. No segundo trimestre de 2023, o prejuízo operacional da empresa atingiu R$ 11 milhões, 16% maior do que o registrado no ano anterior.
Em entrevista ao Diário de Goiás, o Advogado Mestre em Direito Constitucional Econômico, Rafael Brasil explica que o processo de recuperação judicial tem como objetivo reparar a saúde da empresa para tentar renegociar as dívidas com todos os credores. “No caso da Saraiva eles tentaram, chegaram a vender imóveis mas perceberam que não iam conseguir pagar toda a dívida. Quando a gente tem um cenário onde existe mais dívida do que patrimônio, realmente aquela dívida se torna impagável”.
O advogado destacou que o pedido de autofalência ainda não chegou a ser apreciado pelo juiz. Sendo assim, não é possível determinar se o pedido será aceito ou não. Atualmente a empresa ainda tem aproximadamente cerca de R$ 300 milhões de patrimônio. Isso inclui estoque, móveis, utensílios e demais bens.
Se caso o pedido for aceito o administrador judicial passa a ser o responsável por administrar o patrimônio. Então o patrimônio sai da mão da Saraiva. A empresa não tem mais o controle do patrimônio que era deles, porque esse patrimônio fica todo bloqueado pra poder pagar as dívidas restantes. Em 2018 a empresa indicou um total de 1,1 mil credores que aguardavam pagamento.
Pagamentos
O próximo passo será pagar as dívidas na medida do possível, com o valor que restou do patrimônio. “Será preciso pegar esses 300 milhões, apurar esse valor e distribuir isso entre os credores. Eles vão requerer o crédito em cima do que a gente chama de massa falida e com os sócios majoritários e os sócios administradores da empresa”, prevê o advogado.
Sobre as demissões em massa que a empresa teve que realizar, Rafael destaca que os trabalhadores, por lei são prioridade na ordem de quitação. “Esses trabalhadores de processos trabalhistas antigos, provavelmente eles já até tenham recebido esses valores, porque a gente está falando de um processo que corre desde 2018. Então, assim como a prioridade são os créditos trabalhistas, boa parte desses trabalhadores já receberam as verbas que eles têm direito”.
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