Brasília – Em reunião realizada pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 4, no Palácio do Planalto, lideranças da base aliada cobraram um posicionamento dela sobre o envio de uma nova proposta com a previsão de reajuste da tabela do Imposto de Renda de 2015.
Em dezembro do ano passado, os parlamentares aprovaram o reajuste de 6,5% na tabela do IR, mas a mudança foi vetada pela presidente, que defende um porcentual de no máximo 4,5%. O veto entrará na fila de propostas que poderão ser votadas na próxima sessão do Congresso, ainda sem uma data definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Houve uma lembrança por parte do senador Eunício Oliveira (líder do PMDB) que a partir de hoje o veto à proposta do IR poderá ser votado a qualquer momento e, portanto, se o governo tem ou pretende ter alguma proposta alternativa, e nós acreditamos que o governo terá, é hora de se começar a discutir“, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), após o encontro. A reunião também contou com a presença de demais lideranças da base aliada e dos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).
Na pauta do Congresso também constam outros quatro vetos da presidente Dilma que tratam, respectivamente, sobre a jornada de trabalho do psicólogo; critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e municípios; destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento; e a organização da Seguridade Social, para reduzir a contribuição social do empregador e do empregado doméstico.
Após a discussão dos vetos, a expectativa é que os parlamentares votem o projeto de Lei Orçamentária de 2015, que também está na lista de discussão. Para o senador Humberto Costa, a prioridade da base aliada, no entanto, deve ser a proposta do IR. “O orçamento é obvio que é importante para o País, para que seja votado logo. Mas creio que o mais importante neste momento é que possamos votar esses vetos e construirmos alguma proposta que diz respeito à tabela do Imposto de Renda“, ressaltou.
O petista reforçou o coro que vem sendo adotado por lideranças do partido, que defendem mudanças nas duas medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo com propostas que mexem com benefícios trabalhistas e previdenciários. “Não digo que sejam mantidas exatamente com vieram. Até porque foram raríssimas as medidas provisórias que entraram aqui no Congresso e saíram iguais. Há sempre um aperfeiçoamento“, defendeu.
Segundo ele, no encontro não foi discutida a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de devolver ao Palácio do Planalto a MP que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos.
Na reunião, Dilma teria, entretanto, reforçado o discurso de que as próximas propostas deverão ser discutidas com integrantes da base. “A presidenta apresentou o conteúdo, as razoes das medidas que estão sendo apresentadas ao Congresso e ao País e, ao mesmo tempo, apresentou um horizonte da onde queremos chegar. Ela também assumiu um compromisso de que todas as MPs, projetos de lei e até mesmo medidas do governo, que não tenham necessidade de se transformar em lei, serão discutidas previamente com os lideres da base, a exceção àqueles que podem impactar o mercado financeiro“.
(Fonte: Estadão Conteúdo)
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