O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado, se reuniram nesta quarta-feira (18) para tratar sobre uma proposta de convênio com a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em favor da liberdade de expressão, de imprensa e combate à violência contra comunicadores.
“Há muita preocupação no âmbito da Unesco e nos diálogos que tivemos, inclusive eles participaram conosco na última sessão do Conselho de Comunicação, a questão exatamente da liberdade de expressão, de imprensa e violência contra comunicadores. Esse é um tema que eu diria nacional e os olhos se voltam para o Brasil”, afirmou Miguel Cançado.
A expectativa o presidente do Conselho é de que a minuta do convênio seja entregue nos próximos dias. Miguel Cançado também pretende discutir na próxima reunião do colegiado, marcada para 6 de junho, a limitação da internet e o bloqueio do aplicativo WhatsApp, que, segundo o presidente, é um assunto que incomoda todos os integrantes do Conselho.
“O Conselho de Comunicação tem a sua preocupação voltada não só para a violência física contra jornalistas, mas contra essa violência à comunicação em geral que é esse bloqueio do WhatsApp e até essa tentativa que se fez e se faz ainda de limitação do uso da internet. Eu tratei disso com o presidente, que se mostrou muito aberto a esse diálogo com o Conselho e disposto a ouvir, a ter o Conselho como um órgão de assessoramento, como prevê, aliás, a Constituição Federal”, ressaltou Cançado.
Além disso, foi tratada na reunião a criação de estratégia para que os senadores conheçam melhor a assessoria que o Conselho de Comunicação oferece em relação aos assuntos que envolvem a sociedade e a liberdade de expressão.
“Dar maior efetividade, mais intensidade aos trabalhos do Conselho de Comunicação e uma sinergia maior também, mais intensa não só com a Presidência do Congresso Nacional, mas ao Senado como o todo. O Conselho precisa ter efetividade, há muitos temas importantes em debate”, argumentou o presidente do Conselho.
Para Renan, a iniciativa é fundamental para a criação de “um plano de visibilidade, de funcionamento, de utilização das redes sociais” com o objetivo de fortalecer o protagonismo do Conselho nas discussões legais que envolvem comunicação e população.
Com informações da Agência Senado
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