Florianópolis – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco a uma plateia formada por empresários e lideranças de Santa Catarina os três vetores da política econômica que vem sendo praticada pelo governo: ajuste fiscal, realinhamento de preços e investimentos em infraestrutura. “A confiança é a coisa mais importante para que alguém invista, por isso a (nossa) política é diminuir os riscos não administráveis pelo empresário, para que ele possa focar nos seus riscos”, disse.
Como tem feito nos pronunciamentos recentes, ele explicou que o primeiro passo é aprovar as medidas de ajuste em tramitação no Congresso. Também citou a importância de praticar o “realismo de preços” para o bom funcionamento de uma economia de mercado, principalmente em uma época em que não se pode mais contar com o impulso das commodities. Por fim, frisou que a agenda atual também inclui um plano de infraestrutura, principalmente na área de concessões, como parte do esforço de levar o ajuste para além do curto prazo. “Estamos nos esforçando para abrir o mais rápido possível essas (novas oportunidades) de concessões”, falou.
Levy também aproveitou para defender a simplificação de impostos, centrada, neste primeiro momento, numa convergência das alíquotas de Imposto sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) que estimule o comércio entre os Estados e diminua o custo para os exportadores. “(Isso) me parece essencial agora”, afirmou, na linha do que vem negociando com governadores de todas as regiões brasileiras. “Santa Catarina tem nos apoiado, e o senador Luiz Henrique da Silveira (falecido na semana passada) teve um papel fundamental da evolução dessa discussão dentro do Senado.” No fim da tarde deste sábado, Levy deve comparecer à missa de sétimo dia do senador, na cidade de Joinville, no norte do Estado.
O ministro disse que os empresários brasileiros gastam muito mais horas (de trabalho) para arcar com a carga tributária no Brasil do que nos Estados Unidos, o que prejudica a competitividade da indústria nacional. “Tem algumas coisas que a gente pode resolver no curto prazo, outras não. Talvez diminuir os impostos seja impossível, dadas as responsabilidades legais e determinadas pelo Congresso e até pela Constituição”, falou. “Agora tem uma outra parte dos impostos que a gente pode trabalhar, como no caso do ICMS.”
Segundo ele, a transformação do ICMS num impostos em que a maior parte da alíquota é recolhida no destino e não na origem é um “fator essencial” para preparar o Brasil para o mundo pós-commodities. “Se evitarmos a armadilha fiscal, do gasto acima das receitas, e armadilha dos impostos, acho que o Brasil rapidamente vai estar no caminho do crescimento”, revelou. Antes da palestra, em conversa com jornalistas, Levy já havia dito que a guerra fiscal é ruim para todos, pois cria distorção. “Se queremos incrementar a economia não podemos ter distorção”, comentou.
Levy também mencionou que na próxima semana irá consultar o setor privado sobre o PIS e o Cofins, na tentativa de também diminuir a complexidade desses impostos. “Estamos eu e Rachid (o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid) começando esta discussão, essa discussão no Congresso, para saber de que maneira podemos alterar o PIS e o Cofins”, revelou.
(Estadão Conteúdo)
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