De acordo com a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), em média 3 mil notificações administrativas por descarte irregular de entulho, lixo e galhadas em calçadas na capital são aplicadas por mês. O balanço apresentado pelo órgão mostra que 80% dos proprietários acionados atendem à prefeitura e fazem a limpeza solicitada. São 40 colaboradores envolvidos no trabalho de fiscalização.
O levantamento também revela que 60% dos resíduos abandonados em vias públicas têm relação com a construção civil. Os demais casos se referem a mato alto, terra e lixo mal acondicionado. Durante a semana, trabalhadores passaram pelos setores Jardim Novo Mundo, Vila Aurora, Castelo Branco, Parque Atheneu e Vila Pedroso.
A Comurg afirma que a intenção da fiscalização não é gerar multas e penalidades, e sim despertar o cidadão para a responsabilidade consciente da limpeza de sua calçada. “Manter a cidade limpa é ao mesmo tempo um direito e um dever de todos os cidadãos. Enquanto é dever da Prefeitura fazer a varrição e a limpeza da sarjeta, o munícipe cuida da calçada. Assim garantimos uma cidade mais asseada”, pontua o presidente da Companhia, Alex Gama.
O prefeito Rogério Cruz afirma que equipes da prefeitura realizam diariamente ações de limpeza e manutenção, em todos os pontos da cidade, de modo a intensificar o trabalho prestado diariamente, e insiste que investir em limpeza urbana é, também, uma forma de prevenir doenças.
As ações de fiscalização desenvolvidas pela Comurg são respaldadas pelo Código de Posturas do Município, de 29 de dezembro de 1992, que determina a responsabilidade de limpeza e asseio das calçadas ao proprietário do imóvel. Após notificação, o morador tem até 72 horas para executar a limpeza. Caso não o faça, o aviso é encaminhado à Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), para realizar o auto de infração, gerando multa que pode chegar a R$ 5 mil.
Descarte consciente
Os objetos mais descartados pela população em calçadas, de acordo com dados da Comurg, são os resíduos de construção civil, terra, galhadas, móveis e eletrodomésticos.
O descarte correto desses materiais pode ser feito das seguintes maneiras:
– Resíduos de construção civil e galhadas: pequena quantidade pode ser encaminhada aos Ecopontos – locais de entrega voluntária de materiais diversos como móveis, pneus, galhos e recicláveis, que são disponibilizados em caçambas distintas. A Prefeitura disponibiliza quatro ecopontos:
• Ecoponto Guanabara: Rua GB-5 c/ Rua GB-6, Jardim Guanabara II.
• Ecoponto Faiçalville: Avenida Nadra Bufaiçal c/ Av. Madri APM, Setor Faiçalville.
• Ecoponto Jardim São José: Rua Frei Nazareno Confaloni c/ Rua Irmã Maria Bernarda, Jardim São José.
• Ecoponto Campos Dourados: Rua São João Del Rei APM 07, Residencial Campos Dourados.
– Central de Logística Reversa: Avenida T-14, Qd S9-A, Lt 09, Setor Bela Vista (antigo prédio da Secretaria Municipal de Trânsito, atual SMM). O local é destinado somente para entrega voluntária de eletroeletrônicos.
– Para grandes quantidades de material é necessário contratar uma empresa credenciada na Amma.
– Móveis e eletrodomésticos: entrar em contato pelos telefones 3524-8555 e 98596-8555 para fazer o cadastro e o agendamento para que o Cata-Treco faça o recolhimento.
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