A perda de mandato do deputado Carlos Alberto Leréia, do PSDB de Goiás, foi descartada pelos integrantes do Conselho de Ética nesta quarta-feira (21).
Com placar amplo de 12 votos a 3 e uma abstenção, o relatório do deputado Ronaldo Benedet, do PMDB de Santa Catarina foi rejeitado. O deputado Mauro Lopes, do PMDB de Minas Gerais foi designado novo relator, que deverá apresentar seu parecer na próxima quarta-feira.
Lopes poderá propor o arquivamento do processo ou a imposição de penas alternativas: censura, verbal ou escrita; suspensão de prerrogativas regimentais por até seis meses; ou suspensão do exercício do mandato por até seis meses.
Carlos Alberto Leréia responde a processo por quebra de decoro parlamentar, em virtude das suspeitas de envolvimento com a organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira. O parlamentar nega as acusações e, durante a reunião do Conselho, pediu pressa na solução do processo:
“Eu gostaria de pedir aos colegas parlamentares que hoje que seja por cassação ou por absolvição, mas encerra pelo amor de Deus. Eu nunca me furtei a dar explicação. Eu estou sofrendo. Eu e minha família.”
O presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, se disse surpreso com a rejeição da perda de mandato.
“É ruim. É um pouco ruim para a imagem da Câmara e a gente viu que foi um relatório bem fundamentado. Acho que o relator fez um trabalho bonito. Eu não esperava que ia ter um resultado com uma votação tão diferenciada assim.”
Já o deputado Sibá Machado, do PT do Acre, justificou a rejeição do relatório. “Acreditamos que cabe uma pena, mas não a pena máxima da cassação do mandato. Então, nós ficamos aqui obrigados a dizer sim ou dizer não. Então, nessas circunstâncias, a posição do PT foi de derrubar o relatório do deputado Benedet.”
O autor do parecer pela cassação disse que respeita a decisão do colegiado. Ronaldo Benedet ressaltou que mesmo não sendo fácil julgar um colega, o pedido de perda de mandato foi fundamentado nas evidências do processo.
“Eu não tenho que me alegrar, nem ficar triste. Eu tenho que dizer que o que eu fiz foi com base nas minhas convicções. O meu relatório é esse aí.”
Entre as conclusões apresentadas por Benedet, o deputado Carlos Alberto Leréia teria recebido, pelo menos, R$ 85 mil da organização de Carlos Cachoeira. Leréia também teria conhecimento das atividades ilegais do amigo, além de ter se beneficiado do esquema. Benedet também afirma no parecer que os atos praticados por Leréia são semelhantes aos que levaram à cassação do mandato do ex-senador Demóstenes Torres.
As informações são da Câmara Federal.
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