A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa, nesta quarta-feira (19), 16 anos de vigência. A partir da determinação, foi possível retirar diversos motoristas alcoolizados de circulação. Apenas em Goiás, quase 10 mil condutores foram afastados das atividades nos últimos anos, nas rodovias que cortam o Estado, conforme dados da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (PRF-GO). Já de acordo com o Detran-GO, apenas em 2024, 7.210 habilitações já foram suspendidas administrativamente.
Em vigor desde o dia 19 de junho de 2008, a Lei Seca estabelece uma multa de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses para motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Nesse sentido, a PRF realiza, de forma frequente, fiscalização e ações educativas para promover boas práticas de direção e conscientizar a sociedade sobre as consequências da direção sob efeito de álcool.
A corporação frisa, porém, que apesar desses esforços, ainda existe a necessidade de maior conscientização por parte da população, visto que o número de autuações por alcoolemia ainda indica que o comportamento de beber e dirigir é comum entre muitos condutores.
Uma matéria publicada no Diário de Goiás mostra que mais de 40 condutores são autuados por dia pela mistura de álcool e direção, conforme dados do Detran-GO. Somente de janeiro a maio deste ano, 6.548 motoristas foram autuados pela prática ou por se recusar a realizar o teste do etilômetro, o que equivale a um condutor embriagado autuado a cada 33 minutos.
Em 2023, o número de condutores autuados no mesmo período foi de 4.660, uma média de 31 autuações por dia. Os números incluem as multas aplicadas por todos os órgãos autuadores com atuação em Goiás, inclusive pela Balada Responsável, programa que tem como foco principal a aplicação da Lei Seca.
“Pelo jeito, a multa de quase R$ 3 mil, não tem feito cócegas no bolso daqueles que insistem em beber e dirigir. Essa é uma conduta que coloca vidas em risco”, comentou o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir.
No último sábado (16), agentes da PRF flagraram, na BR-070, em Jussara, um motorista dirigindo em zigue-zague. Após ser submetido ao etilômetro, popularmente conhecido como teste do bafômetro, foi constatado um índice de 1,73 mg/l, o mais alto registrado em 2024 no estado de Goiás.
Balanço PRF
Segundo a PRF, na primeira quinzena de junho deste ano, foram registrados 38 acidentes graves, incluindo óbitos, nas rodovias federais que atravessam Goiás. Destes, 25 ocorreram durante o período noturno, um reflexo do aumento de viagens noturnas devido às festas juninas, exposições agropecuárias, festas religiosas e o início da temporada no Araguaia.
“A tendência de viajar à noite, muitas vezes após o consumo de álcool, agrava o risco de acidentes”, frisa a corporação.
Durante este mesmo período, 13 mortes foram registradas, das quais 7 ocorreram à noite. A alcoolemia foi um fator significativo em muitos desses incidentes. A negligência de motoristas alcoolizados resulta em acidentes fatais, ceifando vidas nas rodovias.
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