A Secretaria Estadual da Cultura (Secult Goiás) divulgou, na sexta-feira (12), o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo. O próximo passo é o pagamento para os selecionados.
A relação dos projetos aprovados está disponível no site da pasta (cultura.go.gov.br) e na plataforma do Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br).
Pagamento pela Lei Paulo Gustavo
Os proponentes selecionados devem enviar o termo de compromisso via Mapa Goiano entre segunda (15) e quarta-feira (17) de janeiro. Em seguida a Secult inicia o procedimento de pagamento.
A secretaria divulgou que o depósito dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados será efetuado entre os dias 15 de janeiro e 16 de fevereiro.
Circula Goiás e Ações Formativos
Ainda na sexta-feira (12), o órgão iniciou o procedimento de pagamento dos projetos aprovados dos editais 14 e 15 (Circula Goiás e Ações Formativos em Goiás). Isto se refere aos proponentes que já enviaram o termo de compromisso.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes explicou que foi possível adiantar esse procedimento desses editais porque não houve inabilitados e nem recursos. “Nosso objetivo é pagar os propontentes o mais rápido possível”, afiançou.
Até o momento, foram aprovados 694 projetos. A Secult ainda está em processo de chamamento dos suplentes de projetos de proponentes que não enviaram a documentação.
Lei Paulo Gustavo é emergencial
Popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar n° 195, de 2022, foi criada para incentivar a cultura. Também visava garantir ações emergenciais para um dos setores mais afetados na pandemia.
Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu R$ 3,8 bilhões para viabilizar a lei nos estados e municípios.
Segundo a Secult Goiás, a pasta já operacionalizou R$ 62 milhões em recursos que foram distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos.