26 de maio de 2024
APROVADOS EM SELEÇÃO

Lei Paulo Gustavo: Secult Goiás divulga resultado final dos editais

Lista de projetos aprovados foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta (12) e está disponível no site da secretaria

A Secretaria Estadual da Cultura (Secult Goiás) divulgou, na sexta-feira (12), o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo. O próximo passo é o pagamento para os selecionados.

A relação dos projetos aprovados está disponível no site da pasta (cultura.go.gov.br) e na plataforma do Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br).

Pagamento pela Lei Paulo Gustavo

Os proponentes selecionados devem enviar o termo de compromisso via Mapa Goiano entre segunda (15) e quarta-feira (17) de janeiro. Em seguida a Secult inicia o procedimento de pagamento.

A secretaria divulgou que o depósito dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados será efetuado entre os dias 15 de janeiro e 16 de fevereiro.

Circula Goiás e Ações Formativos

Ainda na sexta-feira (12), o órgão iniciou o procedimento de pagamento dos projetos aprovados dos editais 14 e 15 (Circula Goiás e Ações Formativos em Goiás). Isto se refere aos proponentes que já enviaram o termo de compromisso.

A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes explicou que foi possível adiantar esse procedimento desses editais porque não houve inabilitados e nem recursos. “Nosso objetivo é pagar os propontentes o mais rápido possível”, afiançou.

Até o momento, foram aprovados 694 projetos. A Secult ainda está em processo de chamamento dos suplentes de projetos de proponentes que não enviaram a documentação.

Lei Paulo Gustavo é emergencial

Popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar n° 195, de 2022, foi criada para incentivar a cultura. Também visava garantir ações emergenciais para um dos setores mais afetados na pandemia.

Ela direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais.

No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu R$ 3,8 bilhões para viabilizar a lei nos estados e municípios.

Segundo a Secult Goiás, a pasta já operacionalizou R$ 62 milhões em recursos que foram distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos.


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Marília Assunção

Jornalista formada pela Universidade Federal de Goiás. Também formada em História pela Universidade Católica de Goiás e pós-graduada em Regulação Econômica de Mercados pela Universidade de Brasília. Repórter de diferentes áreas para os jornais O Popular e Estadão (correspondente). Prêmios de jornalismo: duas edições do Crea/GO, Embratel e Esso em categoria nacional.