O consumo e o cultivo de maconha serão legais no Canadá a partir de 17 de outubro, anunciou nesta quarta-feira (20) o primeiro-ministro, Justin Trudeau, na Câmara dos Comuns, em Ottawa.
A legalização, que era uma promessa de campanha do primeiro-ministro Justin Trudeau, foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado canadense por 52 votos a 29. O uso medicinal é permitido no país desde 2001.
Trudeau, que já admitiu ter fumado “cinco ou seis vezes” com amigos, afirmou, em rede social, que, com a lei, o país vai mudar um cenário em que os traficantes lucravam com a venda da droga “obtida facilmente pelos jovens”.
O prazo para a legislação entrar em vigor é necessário para que as autoridades das províncias e municipais tenham tempo suficiente para estabelecer as suas regras.
Por exemplo, a lei federal estabelece que a idade mínima para comprar e consumir a droga é 18 anos, mas cada localidade pode seguir esse limite ou optar para subir para 19 anos – não é possível uma faixa etária inferior.
O tema é polêmico. O limite de 18 anos é inferior ao adotado pelos estados dos EUA que legalizaram a droga, e alguns especialistas em saúde dizem que liberar o uso antes dos 21 vai encorajar o uso da substância, o que pode ter consequências de longo prazo para um cérebro que ainda está em desenvolvimento.
Já os defensores do projeto afirmam que impor a faixa de 21 anos só ajudaria a manter um mercado negro que já abastece esses jovens.
Haverá também controle sobre a publicidade. O produto provavelmente será vendido em embalagens idênticas, com um alerta sobre os riscos para a saúde do usuário.
Os canadenses não só vão poder comprar a maconha e o óleo derivado da droga como também adquirir a planta e sua semente de vendedores autorizados -cada pessoa poderá plantar em casa até quatro plantas.
A negociação vai poder ser feita online e cada adulto terá direito a andar em público com até 30 gramas de maconha desidratada.
Já os alimentos que são feitos a base de maconha não estarão à disposição do público imediatamente. O governo ainda deve demorar um ano até estabelecer regras específicas para o produto.
O Canadá segue os passos do Uruguai, que, cinco anos atrás, se tornou o primeiro país do mundo a autorizar o livre consumo e a produção da maconha. (Folhapress)
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