Laudo emitido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) identificou que o Posto Carrefour situado na Avenida T-9, no Setor Sudoeste vendeu óleo diesel em desacordo com os padrões de qualidade. A análise foi motivada por ação de um consumidor que fez uma reclamação junto ao Procon Goiás. Foi constatado excesso de água em amostras de óleo diesel. O posto está proibido de comercializar o produto.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa, foram colhidas amostras de óleo diesel e outros combustíveis. No caso da gasolina e do etanol, não ocorreram alterações. No óleo diesel foi encontrada quantidade de água acima do tolerado, além de elementos sólidos no combustível.
“Além da água, ficou constatado que o óleo diesel estava turvo e com impureza. Ou seja, ele estava com partícula sólida que não deveriam estar dentro do combustível. O que mais nos chamou atenção foi o percentual de água encontrado no óleo diesel. Em uma das amostras coletadas, ficou constatada a existência de 1,20% de água. Existe um limite aceitável, que é de 0,05%. Na primeira amostra ficou constatada a presença de 1,20% de água. Na segunda amostra, já ficou constatada a existência de 10% de água; na terceira, ficou constatada a existência de 75% de água misturada ao óleo diesel comum a cada litro” explicou o gerente do Procon.
De acordo com Marcos Rosa, o óleo diesel comum tem que apresentar uma cor avermelhada, límpido e isentos de impurezas. Ao observar o produto, foi constatado que ele estava com aspecto diferente. Amostras do óleo diesel comum, que foram encaminhadas para laboratório da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que confirmou que o produto estava fora das especificações estabelecidas pela ANP.
O Procon Goiás interditou tanto os bicos, quanto o tanque do óleo diesel comum. Segundo o órgão de defesa do consumidor, o estabelecimento terá que tomar providência, ou seja, retirar o produto de má qualidade, colocar outro em perfeitas condições de uso.
Após a colocação do novo produto, ele terá que solicitar autorização da Agência Nacional do Petróleo para voltar a comercializar o óleo diesel comum. Após solicitar a autorização, o Procon estará retornando ao estabelecimento, onde será feita nova análise de qualidade. Sendo verificado que o novo produto está dentro das normas estabelecidas pela ANP, o estabelecimento será liberado o estabelecimento para o devido funcionamento.
Prazos
De acordo com Marcos Rosa, em relação aos prazos, tudo depende dos procedimentos adotados pelo estabelecimento comercial. De modo geral, a empresa tem até 15 dias para apresentar defesa perante a ANP.
Resposta
Em nota, o Carrefour informou que após tomar conhecimento do caso, a rede começou procedimento para averiguar qualquer desvio de processo de forma isolada neste tanque de diesel, no posto citado. A venda do produto seguirá interrompida e será retomada apenas após o esclarecimento das causas e correções necessárias. A empresa alega que a qualidade é atestada por instituto independente, atendendo rigorosos padrões e a legislação vigente. A companhia segue à disposição dos clientes e autoridades.
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