A intenção é que o Programa de Desmobilização e Gestão de Ativos do Estado de Goiás (PDEG) enxugue a máquina pública. O governo sob consultoria da Fundação Getúlio Vargas pretende promover concessões, privatizações, fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizar extinção ou fusão de estatais, além de estímulo à conclusão de liquidações de empresas que continuam gerando despesas para o Estado. O objetivo é reduzir custos e aumentar a eficiência.
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“Goiás com apoio da Fundação Getúlio Vargas vai avaliar todos os seus ativos com o objetivo de com parcerias ou com alienação, transferir boa parte dos ativos para a gestão privada e com isso focar naquilo que é a atividade essencial do estado que é Saúde, Segurança, Educação, a Rede de Proteção Social e prover estes serviços com qualidade e liberar recursos do tesouro para investir e fomentar o desenvolvimento do estado de Goiás”, explicou a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa.
O programa foi estruturado para que sejam observados quatro pontos principais: Governança, ativos, passivos e avaliação do impacto das ações que poderão ser tomadas. O entendimento da administração estadual é de que há grandes custos com a máquina pública, em áreas que poderiam ficar a cargo da iniciativa privada, por exemplo rodovias e algumas estatais.
“O que queremos é que a gestão seja enxuta, a gestão seja eficiente e que os resultados para a população sejam melhores. Não dá mais pra gente conviver com um estado inchado”, destacou o governador de Goiás, Marconi Perillo.
Durante os trabalhos a serem feitos pela Fundação Getúlio Vargas, todos os ativos dos estado estarão sujeitos a avaliação. O que a gestão estadual quer observar é qual a melhor forma de fazer ou melhorar o serviço e ao mesmo tempo reduzindo os custos para o governo.
No momento da avaliação outra preocupação será a de mostrar como se dará a gestão dos ativos, e ainda minimizar os riscos para que os investidores possam ser parceiros no PDEG. Umas das prioridades será a de tirar a manutenção de rodovias em regiões importantes da responsabilidade do Estado.
De acordo com a secretária da Fazenda, ainda não há definição de onde começará o trabalho de desmobilização na máquina pública estadual. Tudo vai depender do que indicar a avaliação a ser realizada pela Fundação Getúlio Vargas. A expectativa é que num prazo de quatro meses, já possam ocorrer as primeiras definições.
“Todos os ativos do estado serão avaliados em conjunto com a Fundação para que possamos definir quais são os ativos prioritários e qual a solução para este ativo. O trabalho da Fundação nesta primeira etapa será de definir junto com o estado de Goiás, com o governador do Estado, quais são os ativos prioritários para serem vendidos, ou para serem trabalhados em parcerias”, explicou.
Em março deste ano, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), assinou decreto para que de forma conjunta órgãos como: a Goiás Parcerias, as secretarias da Fazenda (Sefaz) e Gestão e Planejamento (Segplan) apresentassem novas propostas para o “reordenamento da posição estratégica do Estado”. O governo contratou consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com o objetivo de elaborar soluções e estratégias de desmobilização.
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