O ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu hoje (7) que o governo está estudando modelos de uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívida de R$ 65 bilhões, caso o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia não seja aprovado. Apesar de reconhecer que há análises em andamento e conversas com empreendedores interessados na possível operação, Kassab garantiu que nada está definido e que a intenção do Planalto é evitar a intervenção. As informações são da Agência Brasil.
“O governo não pretende intervir. O governo está 100% concentrado na ação de ajudar na recuperação judicial. Existem vários estudos sobre qual o modelo de intervenção, mas não tem questão definida”, afirmou Kassab. Segundo o ministro, os estudos estão sendo feitos porque o governo é obrigado a intervir se o plano não for bem sucedido.
“Se a Anatel não se preparar para fazer intervenção, não está agindo corretamente e pode ser acusada no futuro pelos órgãos de fiscalização do governo’, afirmou. A intervenção, pela regra atual, recairia sobre a concessão do serviço de telefonia fixa. Mas Kassab admitiu que, caso seja necessário, a ideia é editar uma medida provisória (MP) que altere a legislação sobre falências do setor para que todo o passivo da Oi seja tratado globalmente. “Esta MP, e o estudo, nada mais é que a preparação do governo para a eventualidade de uma intervenção que o governo é obrigado a fazer mas não é o que queremos”, completou.
Folhapress
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