O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região (Goiás), Paulo Pimenta, assinou nesta sexta-feira (13) uma portaria que cria um Comitê de Crise e estabelece outras medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.
Segundo a portaria, estão suspensas audiências nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos até o dia 7 de abril, salvo algumas exceções. Em locais sem esses centros, cabe ao juiz do trabalho avaliar a necessidade de realização ou não da audiência.
O TRT também priorizará a realização de sessões virtuais por 30 dias. Audiências que forem realizadas pelo tribunal terão entrada restrita a advogados, magistrados, partes interessadas e testemunhas intimadas.
O trabalho domiciliar também será incentivado pelo TRT, especialmente aos servidores que tenham mais de 60 anos e histórico de doenças crônicas.
O documento também determina que qualquer servidor, magistrado, estagiário ou colaborador do tribunal que voltou de viagem de algum país que tenha transmissão sustentada nos últimos 15 dias deve passar por um período quarentena de 15 dias. Nesses casos, o trabalho será feito de casa.
Servidores e magistrados devem evitar participação em eventos relacionados ao trabalho em países com transmissão sustentada. O TRT também diz que serão disponibilizados materiais e equipamentos de prevenção.
Qualquer pessoa que esteja com suspeita do vírus não deve frequentar o TRT. Os chefes devem informar à Assistência Médica do Tribunal sobre possíveis casos.
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