Uma decisão judicial de Santa Cataria ordenou que seja bloqueado o acesso ao Facebook por 24 horas. A decisão foi tomada porque a empresa desobedeceu uma ordem judicial.
A decisão é do juiz eleitoral Renato Roberge, de Joinville (SC). Segundo ele o Facebook se recusou a tirar do ar um perfil falso que tirava sarro de um candidato à prefeitura, Udo Döhler (PMDB).
Na primeira decisão além de retirar o perfil do ar a Justiça também exige que a rede social revele o IP do administrador do perfil “Hugo Caduco”.
“Não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”, disse o juiz na sentença.
A ordem foi encaminhada para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela obrigue as operadoras brasileiras a impedir acesso ao Facebook.
Segundo informações do site Olhar Digital, a assessoria do Facebook disse que a decisão “já foi cumprida” e o tal perfil foi retirado do ar. A rede social, porém, não disse se forneceu ou não o IP do administrador como exigia a sentença original. “Por ora”, alegou um porta-voz, “o Facebook não vai sair do ar”.
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