A coligação “Uma nova Goiânia”, que pertence o candidato à Prefeitura Vanderlan Cardoso (PSB), ajuizou seis representações eleitorais contra a coligação “Experiência e Confiança”, que pertence Iris Rezende (PMDB), também candidato a prefeito da capital, referente a propagandas veiculadas de tom pejorativo contra Vanderlan e o governador Marconi Perillo.
Entre as informações veiculadas nas pílulas eleitorais está a de que Marconi Perillo controlará mil servidores municipais caso Vanderlan vença as eleições. “[…] noticiando o cometimento de propaganda eleitoral negativa ao afirmar que Vanderlan conta com o apoio do governador Marconi Perillo e que irá criar mais de 1.000 cargos para serem atribuídos a Marconi na Prefeitura e com Marconi controlando Vanderlan quem vai cuidar de Goiânia”, diz o documento.
A coligação “Uma Nova Goiânia” questiona também propagandas eleitorais que citam Marconi e Vanderlan Cardoso como parceiros e chama o pessebista de “aventureiro”, que dizem que Vanderlan deixará faltar água em Goiânia, que o coordenador de campanha do candidato havia sido preso, entre outras.
Para o advogado da coligação, Colemar Moura, as propagandas foram proibidas pela Justiça Eleitoral por divulgarem informações não verídicas. “Elas trouxeram informações não reais, por isso foram proibidas. São propagandas pejorativas”, afirmou ao Diário de Goiás.
A partir desse fato, a coligação “Experiência e Confiança” foi condenada a pagar multa de R$ 1,150 milhão e a retirada do dobro de tempo de inserções em rádio e TV que foi utilizado para veicular as propagandas eleitorais questionadas. A decisão é da juíza Rozana Fernandes Camapun, da 147ª Zona Eleitoral.
“Requer a intimação da Rádio Geradora para que informe o responsável pelo arquivamento da mídia, quantas vezes ela foi veiculada, determinar a suspensão da mesma com reconhecimento da irregularidade e determinar a perda do direito de veicular a propaganda no dia seguinte”, diz a decisão.
Resposta
A coligação “Experiência e Confiança” divulgou nota nesta sexta-feira (14) informando que irá recorrer da decisão e reiterou o compromisso com a Legislação Eleitoral. Segundo a nota, a coligação acredita que conseguirá reverter a sentença sem prejudicar o processo eleitoral.
Confira a nota na íntegra:
A Coligação Experiência e Confiança comunica que irá recorrer da decisão da juíza Rozana Fernandes Camapun, da 147ª Zona Eleitoral. A magistrada proferiu uma sentença acolhendo ações com conteúdos distintos e diversos, vários deles sequer pertencem ou têm vínculo direto com a Coligação Experiência e Confiança.
A Coligação reitera o compromisso com a Legislação Eleitoral vigente e deposita plena certeza de que a sentença será completamente revertida sem prejuízo do bom andamento do processo eleitoral em Goiânia.
Por fim, a Coligação Experiência e Confiança lamenta a tentativa de uso político feita pelo candidato adversário de ação judicial que cabe recurso e, portanto, não foi transitada em julgado.
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