Em decisão proferida em duas representações eleitorais distintas, a Justiça Eleitoral de Caldas Novas determinou a suspensão de três perfis nas redes Instagram e Facebook por “propaganda eleitoral negativa extemporânea” contra o prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (MDB). A decisão foi da juíza da 007ª Zona Eleitoral de Caldas Novas, Goiás, Dra. Vaneska da Silva Baruki, que determinou a suspensão imediata dos perfis em até 48 horas.
As ações foram movidas pelos partidos Republicano Brasileiro, através dos advogados, Rayone Cirilo Souto, Nayara Pereira Moura e Brenda Calgatoro Santana; e pelo União Brasil, por meio dos advogados, Renan Onofre e Kaick Almeida Falloni. O objetivo das ações, é identificar os responsáveis pela disseminação das informações contra o pré-candidato Kleber Marra.
As informações negativas e falsas, manipuladas pelos perfis representados, levam os receptores das mensagens a crerem na total inaptidão para o exercício de cargo público pelo pré-candidato a prefeito Kleber Marra.
Representação ajuizada pelo Partido União Brasil
Além da suspensão dos referidos perfis, a decisão estabelece que o Facebook Serviços On-line do Brasil LTDA., forneça a identificação dos usuários responsáveis pela criação e administração dos perfis em questão. Esses dados incluem informações cadastrais e registros de acesso: linhas telefônicas, números de IP e portas logicas, com datas e horários GMT, dentre outros. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária no valor de R$ 1.000,00.
Existe ainda a expectativa de que novas decisões sejam proferidas, nos próximos dias, visando o combate ao compartilhamento de Fake News.
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