Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a prefeita de São Domingos, Etélia Vanja Moreira Gonçalves, e o vice-prefeito, Ruy de Oliveira Pinto, devem perder seus mandatos e se tornarem inelegíveis pelo período de oito anos.
Segundo o relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, também foi determinado que deverão ser realizadas eleições indiretas, que é a escolha de novo gestor pela Câmara Municipal, antes do pleito de outubro de 2016.
De acordo com o promotor de Justiça Douglas Chegury, o prefeito eleito em 2012, Oldemar de Almeida Pinto Filho, conhecido como “Dimá”, foi cassado por abuso de poder econômico e político em denúncia apresentada pelo Ministério Público.
À época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) determinou a realização de eleições suplementares, que ocorreram em julho de 2013, ocasião em que Etélia foi eleita como prefeita e Ruy como vice.
No entanto, o MP-GO propôs nova ação de investigação judicial eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra a prefeita e o vice. Conforme a denúncia, ambos tiveram apoio do ex-prefeito e marido de Etélia, Gervásio Gonçalves, e praticaram crimes eleitorais, como compra de votos, corrupção eleitoral, abuso de poder econômico, captação e emprego ilícito de recursos, entre outos.
Desta forma, o TRE-GO manteve a decisão de cassar o mandato de Etélia e Ruy. O marido de Etélia também foi declarado inelegível por oito anos devido à comprovação de envolvimento em todas as ilegalidades praticadas pela prefeita e vice.
Gervásio e mais seis pessoas são réus em ação penal que tramita em São Domingo pela prática de crimes eleitorais, como corrupção, falsificação de documento, compra de voto e transporte ilegal de eleitores.
Agora, assumirá a Prefeitura de São Domingos o vice-presidente da Câmara Municipal, Herculanito Lima, uma vez que o presidente da Casa, Jovita Ribeiro da Silva foi afastado do cargo por ordem judicial.
Segundo investigações do MP-GO, Jovita corrompeu testemunhas e destruiu provas em ação de improbidade administrativa e responde pelos crimes junto com o vereador João de Lú Gomes da Silva.
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